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Principais requisitos para DzԳٰٲçã
Necessito de um contrato de locação de equipamentos para aluguel de maquinário de construção por um período de 6 meses, com cláusulas cobrindo responsabilidades de manutenção, requisitos de seguro e uma cláusula de rescisão antecipada com aviso prévio de 30 dias. Os termos de pagamento devem ser mensais, com caução reembolsável mediante devolução do equipamento em boas condições.
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Formulário de Avaliação de Risco de Fornecedores
O Formulário de Avaliação de Risco de Fornecedores identifica e analisa potenciais riscos operacionais, financeiros e de compliance associados à contratação de parceiros comerciais e prestadores de serviços.
Contrato de Fornecedor
O Contrato de Fornecedor estabelece as condições comerciais, obrigações e direitos entre a empresa compradora e o fornecedor de produtos ou serviços, regulamentando sua relação comercial.
Formulário de Declaração de Informações
O Formulário de Declaração de Informações registra dados essenciais de uma pessoa física ou jurídica perante órgãos oficiais, incluindo informações cadastrais, financeiras e comerciais para fins administrativos.
Contrato de Licença de Software
O Contrato de Licença de Software estabelece os termos, condições e direitos de uso concedidos pelo desenvolvedor ao usuário final para utilização legal de um programa de computador específico.
Acordo de Fornecedor
O Acordo de Fornecedor estabelece os termos, condições e obrigações mútuas entre uma empresa compradora e seus fornecedores para garantir o fornecimento regular de produtos ou serviços.
Acordo Suplementar
O Acordo Suplementar estabelece condições e termos adicionais a um contrato principal já existente, modificando ou complementando as disposições originais sem substituir o acordo base.
Contrato de Bolsa de Estudo
O Contrato de Bolsa de Estudo estabelece direitos, obrigações e condições para concessão de auxílio financeiro ao estudante durante seu período de formação acadêmica, determinando valores, prazos e responsabilidades.
Solicitação de Proposta
A Solicitação de Proposta convida fornecedores qualificados a apresentarem propostas técnicas e comerciais detalhadas para atender às necessidades específicas de um projeto ou serviço solicitado.
Acordo de Nível de Serviço
Um acordo de nível de serviço estabelece compromissos, métricas e parâmetros específicos de qualidade entre o prestador de serviços e o cliente, definindo responsabilidades e garantias na execução dos serviços contratados.
Contrato de Requisitos
O Contrato de Requisitos estabelece um acordo formal entre as partes para o fornecimento contínuo de produtos ou serviços específicos, definindo quantidades, preços e condições de entrega durante um período determinado.
Pedido de Compra
O Pedido de Compra representa uma solicitação formal emitida pelo comprador ao fornecedor, especificando produtos ou serviços a serem adquiridos, incluindo quantidades, preços e condições de entrega acordadas.
Acordo de Produção
O Acordo de Produção estabelece os termos, condições e obrigações entre as partes envolvidas na fabricação de produtos, definindo responsabilidades, prazos, especificações técnicas e metas de produção.
Contrato de Terceirização
O Contrato de Terceirização estabelece os termos, condições e responsabilidades entre a empresa contratante e a prestadora de serviços para a execução de atividades específicas por terceiros.
Contrato de Manutenção
O Contrato de Manutenção estabelece as condições, responsabilidades e termos acordados entre prestador e contratante para a realização de serviços regulares de conservação e reparo de equipamentos ou instalações.
Contrato Principal de Serviços
O Contrato Principal de Serviços estabelece as condições gerais, direitos e obrigações fundamentais entre as partes contratantes para regular o fornecimento contínuo de serviços em uma relação comercial.
Acordo-Quadro
O Acordo-Quadro estabelece as condições gerais e os princípios fundamentais que regem uma relação comercial ou institucional duradoura entre as partes, servindo como base para contratos específicos futuros.
Contrato de Aluguel de Equipamento
O Contrato de Aluguel de Equipamento estabelece as condições, responsabilidades e termos comerciais entre o locador e locatário para o uso temporário de equipamentos específicos mediante pagamento.
Contrato de Compra de Energia
O Contrato de Compra de Energia estabelece as condições comerciais, técnicas e operacionais para a comercialização de energia elétrica entre o vendedor e o comprador, definindo preços, volumes e prazos.
Contrato de Fabricação por Terceiros
O Contrato de Fabricação por Terceiros estabelece as condições, responsabilidades e especificações técnicas entre a empresa contratante e o fabricante para a produção de produtos conforme padrões acordados.
Contrato de Contingência
O Contrato de Contingência estabelece condições específicas para a execução de serviços ou pagamentos, vinculando-os ao cumprimento de determinados eventos ou resultados previamente acordados entre as partes.
Acordo Contratual
O Acordo Contratual estabelece os direitos, obrigações e condições mutuamente acordadas entre as partes envolvidas, formalizando legalmente o compromisso assumido por todos os signatários.
Contrato de Catering
O Contrato de Catering estabelece as condições, responsabilidades e obrigações entre o fornecedor de serviços alimentícios e o contratante para o fornecimento de refeições em eventos ou estabelecimentos específicos.
Proposta de Licitação
Uma proposta de licitação apresenta os termos técnicos, comerciais e financeiros de um fornecedor para participar de um processo competitivo de contratação, seguindo as normas da Lei 8.666/93.
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Declaração de Trabalho Voluntário
Declaração formal de prestação de serviço voluntário não remunerado, sem vínculo empregatício.
Declaração de Novo Emprego
Documento formal que estabelece e comprova nova relação de trabalho entre empregador e empregado conforme a legislação brasileira.
Declaração de Inapto ao Trabalho
Declaração médica oficial que atesta a incapacidade do trabalhador para exercer suas atividades laborais.
Declaração de Aviso Prévio
Documento formal que comunica a intenção de uma das partes em rescindir o contrato de trabalho, estabelecendo o período e condições do aviso prévio.
Declaração Retorno ao Trabalho INSS
Documento que formaliza o retorno do empregado ao trabalho após afastamento pelo INSS
Declaração de Horas CLT
Declaração formal de registro e controle de horas trabalhadas conforme a CLT.
Declaração de Incapacidade para o Trabalho
Documento médico-legal que atesta a incapacidade laboral do trabalhador para fins previdenciários.
Declaração de Último Dia Trabalhado
Documento oficial que atesta a data do último dia de trabalho do empregado na empresa.
Declaração de Trabalho Rural INSS
Documento que comprova o exercício de atividade rural para fins previdenciários junto ao INSS.
Declaração de Pagamento de Horas Extras
Declaração que comprova o pagamento de horas extras trabalhadas, conforme legislação brasileira.
Rescisão Por Acordo Aviso Prévio
Acordo de rescisão consensual do contrato de trabalho entre empregador e empregado, estabelecendo condições e verbas rescisórias conforme Art. 484-A da CLT.
Rescisão por Iniciativa do Empregado
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por iniciativa do empregado, estabelecendo condições do desligamento e obrigações das partes.
Declaração de Rescisão Indireta
Declaração formal de rescisão do contrato de trabalho por falta grave do empregador.
Declaração de Quitação de Horas Extras
Declaração de quitação de pagamento de horas extras trabalhadas com efeito liberatório para o empregador.
Declaração de Exercício de Atividade Rural
Declaração formal que comprova o exercício de atividade rural para fins previdenciários e legais.
Modelo de Declaração de Vínculo Empregatício
Declaração formal que estabelece e comprova o vínculo empregatício entre empregador e empregado conforme a legislação trabalhista brasileira.
Modelo de Declaração de Acordo Trabalhista
Declaração formal de acordo trabalhista entre empregador e empregado conforme a legislação brasileira.
Declaração de Trabalho para Abertura de Conta em Banco
Declaração formal para abertura de conta bancária estabelecendo direitos e obrigações entre banco e cliente.
Declaração de Trabalho MEI para Escola
Contrato de prestação de serviços entre MEI e Instituição de Ensino.
Declaração de Trabalho Empregada Doméstica
Declaração formal que estabelece a relação de trabalho doméstico entre empregador(a) pessoa física e empregada doméstica, conforme legislação brasileira.
Declaração de Trabalho Autônomo Diarista
Declaração que formaliza a prestação de serviços domésticos autônomos sem vínculo empregatício.
Declaração de Horas Pode Dar Advertência
Advertência por irregularidade na declaração de horas trabalhadas
Declaração de Renda para Funcionário Não Registrado
Declaração de rendimentos recebidos por prestador de serviços sem vínculo empregatício formal.
Declaração Que Não Emprega Menor de 18 Anos
Declaração formal atestando o não emprego de menores de idade em desacordo com a legislação brasileira.
Declaração de Novo Emprego e Dispensa do Aviso Prévio
Documento que oficializa a dispensa do cumprimento do aviso prévio devido à obtenção de novo emprego.
Contrato de Prestação de Serviços MEI
Contrato para prestação de serviços entre Microempreendedor Individual (MEI) e Contratante.
Declaração de Renda Informal Emitida Pelo Empregador
Declaração formal emitida pelo empregador para comprovar renda de trabalhador informal.
Declaração de Não Vínculo Empregatício Ministério do Trabalho
Documento formal que atesta a inexistência de vínculo empregatício entre contratante e prestador de serviços.
Declaração Dispensa de Educação Física por Trabalho
Declaração que oficializa a dispensa do aluno das aulas de Educação Física devido ao exercício de atividade laboral.
Contrato de Fornecimento e Instalação de Vidros Temperado
Contrato para fornecimento e instalação de vidros temperados com especificações técnicas e garantias.
Aposentadoria por Invalidez Rescisão do Contrato de Trabalho
Rescisão do contrato de trabalho por motivo de aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS.
Modelo de Declaração de Trabalho Rural
Declaração formal que estabelece e comprova a relação de trabalho rural entre empregador e trabalhador, conforme legislação brasileira vigente.
Declaração de Viagem a Trabalho
Declaração formal que autoriza e estabelece as condições para realização de viagem a trabalho.
Declaração de Compensação de Horas
Acordo de compensação de horas de trabalho entre empregador e empregado conforme a legislação trabalhista brasileira.
Contrato de Locação de Andaimes
Contrato para locação de andaimes entre proprietário e contratante, estabelecendo condições de uso, pagamento e responsabilidades.
Ordem de Compra Internacional
Ordem de Compra Internacional para aquisição de produtos ou serviços entre partes brasileira e estrangeira.
Rescisão Comum Acordo
Acordo mútuo para rescisão do contrato de trabalho conforme Art. 484-A da CLT.
Modelo de Declaração de Salário
Declaração formal que atesta o valor do salário recebido por um funcionário.
Declaração Salarial Funcionário
Documento oficial que comprova os rendimentos salariais de um funcionário, emitido pelo empregador.
Declaração de Trabalho para INSS
Declaração que comprova vínculo empregatício e tempo de serviço para fins previdenciários junto ao INSS.
Declaração de Comparecimento Abona Falta
Documento que comprova e justifica a ausência do empregado no trabalho por comparecimento a compromisso específico.
FGTS Rescisão Por Acordo
Acordo de rescisão consensual do contrato de trabalho com liberação parcial do FGTS conforme Art. 484-A da CLT.
Proposta de Prestação de Serviços de Buffet
Contrato para prestação de serviços de buffet e alimentação para evento
Declaração Trabalhador Rural INSS
Declaração formal para comprovação de atividade rural perante o INSS.
Declaração de Experiência Profissional
Documento formal que atesta e detalha a experiência profissional de um indivíduo, emitido por seu empregador ou contratante anterior.
Declaração de Trabalho Jovem Aprendiz Para Escola
Declaração que formaliza o vínculo entre escola, empresa e jovem aprendiz para programa de aprendizagem profissional.
Declaração de Dispensa de Aviso Prévio
Documento que oficializa a dispensa do cumprimento do período de aviso prévio na rescisão do contrato de trabalho.
Declaração de Prestação de Serviço Autônomo
Declaração que formaliza a prestação de serviços autônomos sem vínculo empregatício entre as partes.
Declaração de Vínculo Empregatício para Vacinação
Declaração que comprova vínculo empregatício para fins de vacinação
Declaração de Trabalho Para Mudar de Horário na Escola
Declaração formal de alteração de horário de trabalho em ambiente escolar, mantendo as demais condições contratuais inalteradas.
Declaração de Exercício de Atividade Rural Sindicato
Documento sindical que atesta e comprova o exercício de atividade rural pelo declarante para fins previdenciários.
Declaração Rescisão de Contrato de Trabalho
Documento que oficializa o término da relação de trabalho entre empregador e empregado.
Contrato de Manutenção de Veículos com Fornecimento de Peças
Contrato para prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças.
Contrato de Aluguel de Equipamentos de Som
Contrato para locação temporária de equipamentos de som, estabelecendo direitos e obrigações entre locador e locatário.
Contrato de Prestação de Serviços Produção Musical
Contrato para prestação de serviços de produção musical, incluindo criação, gravação e finalização de obras musicais.
Contrato de Prestação de Serviços Médico Veterinário
Contrato para prestação de serviços médico-veterinários entre profissional/clínica veterinária e tutor do animal.
Ordem de Compra Online
Ordem de Compra Online para aquisição de produtos ou serviços através de meio eletrônico no Brasil.
Rescisão Bilateral do Contrato de Trabalho
Acordo de rescisão bilateral do contrato de trabalho por mútuo consentimento entre empregador e empregado.
Contrato de Prestação de Serviço Transporte
Contrato para prestação de serviços de transporte entre Contratante e Contratado.
Contrato de Terceirização de Serviços de TI
Contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação em regime de terceirização.
Contrato De Manutenção Mensal
Acordo para prestação de serviços regulares de manutenção mediante pagamento mensal.
Acordo Empregada Doméstica
Acordo de trabalho que estabelece as condições da prestação de serviços domésticos entre empregador(a) e empregada doméstica.
Declaração de Trabalho Informal Emitida Pelo Empregador
Declaração que comprova e detalha uma relação de trabalho informal entre empregador e trabalhador.
Aviso Prévio Acordo
Acordo mútuo de aviso prévio estabelecendo condições e termos para o encerramento do contrato de trabalho.
Declaração de Proposta de Trabalho
Declaração formal que estabelece os termos e condições preliminares de trabalho entre Empregador e Empregado.
Contrato de Produção Artística
Contrato para regulamentar a produção de obra artística e estabelecer direitos e obrigações entre as partes.
Contrato de Prestação de Serviços Produção de Eventos
Contrato para prestação de serviços de produção de eventos
Proposta de Prestação de Serviços de Manutenção
Contrato de prestação de serviços de manutenção entre Contratante e Prestador de Serviços.
Contrato de Informática
Contrato para fornecimento de serviços e/ou produtos de tecnologia da informação.
Contrato de Manutenção de Computador
Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores.
Contrato de Produção de Livro
Contrato para produção e publicação de obra literária entre Autor e Editora.
Declaração de Retorno ao Trabalho
Declaração formal que documenta e autoriza o retorno do empregado ao trabalho após período de afastamento.
Contrato de Terceirização de Serviços
Contrato para regulamentação de prestação de serviços terceirizados entre empresa tomadora e prestadora de serviços.
Declaração de Acordo Entre Empregado e Empregador
Acordo formal que estabelece termos e condições da relação de trabalho entre empregador e empregado conforme a legislação brasileira.
Contrato de Serviço Advocatício
Contrato para prestação de serviços advocatícios entre advogado/escritório de advocacia e cliente.
Contrato De Prestação De Serviços De Manutenção Em Condomínio
Contrato para prestação de serviços de manutenção em condomínio residencial ou comercial.
Contrato de Aluguel de Ponto Comercial com Equipamentos
Contrato para locação de imóvel comercial incluindo equipamentos, estabelecendo direitos e obrigações entre locador e locatário.
Contrato de Locação de Equipamento Fotográfico
Contrato para locação temporária de equipamentos fotográficos entre proprietário e locatário.
Contrato de Manutenção de Interfones
Contrato para prestação de serviços de manutenção de sistemas de interfones.
Contrato de Fornecimento de GLP
Contrato para fornecimento contínuo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) conforme regulamentações da ANP.
Contrato de Fornecimento de Água Mineral
Contrato para fornecimento regular de água mineral conforme especificações, quantidade e periodicidade acordadas entre as partes.
Contrato de Fornecimento de Lanches
Contrato para fornecimento regular de lanches com especificações de qualidade e entrega.
Contrato de Prestação de Serviços Restauração
Contrato para prestação de serviços de restauração e fornecimento de alimentos.
Mini Contrato de Prestação de Serviços
Contrato de Prestação de Serviços que estabelece direitos e obrigações entre Contratante e Contratado.
Contrato de Prestação de Serviços para Construção Civil
Contrato para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos e especificações técnicas.
Contrato de Permuta de Automóvel por Prestação de Serviços
Contrato de permuta onde um veículo é trocado por prestação de serviços específicos.
Contrato de Prestação de Serviços em Eventos
Acordo para prestação de serviços em eventos, estabelecendo direitos e obrigações entre as partes.
Declaração de Não Comparecimento por Motivo de Trabalho
Documento que formaliza e justifica a ausência do empregado ao trabalho.
Contrato de Hospedagem e Manutenção de Site
Contrato para prestação de serviços de hospedagem e manutenção de website com suporte técnico e garantias de disponibilidade.
Modelo de Acordo de Nível de Serviço
Acordo que estabelece níveis de serviço, métricas de desempenho e condições para prestação de serviços entre as partes.
Contrato de Arrendamento de Máquinas e Equipamentos
Contrato para regulamentação do arrendamento temporário de máquinas e equipamentos entre Arrendador e Arrendatário.
Declaração de Acordo Entre as Partes
Declaração formal de acordo mútuo entre duas partes estabelecendo termos e condições específicos.
Contrato de Produção Audiovisual
Acordo para produção de obra audiovisual conforme especificações técnicas e comerciais estabelecidas.
Contrato de Exclusividade de Produção
Acordo de exclusividade para produção de produtos ou serviços específicos.
Acordo Acerto Trabalhista
Acordo para quitação de verbas e obrigações trabalhistas entre empregador e empregado.
Contrato de Fornecimento Administração Pública
Contrato administrativo para fornecimento de bens e materiais à Administração Pública brasileira.
Contrato de Manutenção Industrial
Contrato para prestação de serviços de manutenção industrial com foco em manutenção preventiva, corretiva e preditiva.
Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos
Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores.
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