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Contrato de Compra e Venda de Im贸vel 脿 Vista para o Brasil

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Im贸vel 脿 Vista para o Brasil

Este contrato estabelece os termos e condi莽玫es para a compra e venda de im贸vel com pagamento 脿 vista, onde o Vendedor transfere ao Comprador a propriedade do im贸vel mediante o pagamento integral do pre莽o acordado. O contrato inclui a descri莽茫o detalhada do im贸vel, o valor total da transa莽茫o, a forma de pagamento, as garantias oferecidas pelo Vendedor quanto 脿 situa莽茫o do im贸vel, as responsabilidades das partes, e as condi莽玫es para a transfer锚ncia definitiva da propriedade, seguindo as disposi莽玫es do C贸digo Civil Brasileiro e demais legisla莽玫es aplic谩veis.

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Contrato de Compra e Venda de Im贸vel 脿 Vista

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O que 茅 um Contrato de Compra e Venda de Im贸vel 脿 Vista?

O contrato de compra e venda de im贸vel 脿 vista 茅 um documento jur铆dico fundamental no mercado imobili谩rio brasileiro, regulado pelo C贸digo Civil e legisla莽玫es espec铆ficas. Este tipo de contrato garante a transfer锚ncia imediata da propriedade mediante pagamento integral do valor acordado, oferecendo maior seguran莽a jur铆dica para ambas as partes. 脡 um instrumento essencial que precede a escritura p煤blica e o registro imobili谩rio, documentando todas as condi莽玫es da transa莽茫o e as obriga莽玫es das partes envolvidas.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Compra e Venda de Im贸vel 脿 Vista?

1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo localiza莽茫o, 谩rea, registro matr铆cula, cadastro municipal e caracter铆sticas

3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda e detalhamento da forma de pagamento 脿 vista

4. Declara莽茫o de Quita莽茫o: Confirma莽茫o do recebimento integral do valor e quita莽茫o dada pelo vendedor

5. Transmiss茫o da Propriedade: Cl谩usula de transfer锚ncia da posse e propriedade do im贸vel

6. Estado do Im贸vel: Descri莽茫o das condi莽玫es f铆sicas do im贸vel e declara莽茫o de vistoria pelo comprador

7. Responsabilidades e Garantias: Obriga莽玫es das partes e garantias quanto 脿 situa莽茫o jur铆dica do im贸vel

8. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de Compra e Venda de Im贸vel 脿 Vista?

1. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Dados da imobili谩ria e corretor, se houver intermedia莽茫o na venda

2. Certid玫es Negativas: Listagem das certid玫es apresentadas pelo vendedor

3. Anu锚ncia Conjugal: Autoriza莽茫o do c么njuge, quando necess谩rio

4. Cl谩usula Penal: Defini莽茫o de multas por descumprimento contratual

5. Disposi莽玫es Transit贸rias: Acordos espec铆ficos entre as partes para per铆odo at茅 registro definitivo

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Compra e Venda de Im贸vel 脿 Vista?

1. Anexo I - Documentos do Im贸vel: C贸pias da matr铆cula, IPTU, plantas e documentos registrais

2. Anexo II - Documentos das Partes: C贸pias dos documentos pessoais dos contratantes

3. Anexo III - Certid玫es: Conjunto de certid玫es negativas e documentos comprobat贸rios

4. Anexo IV - Relat贸rio de Vistoria: Documenta莽茫o fotogr谩fica e descri莽茫o detalhada do estado do im贸vel

5. Anexo V - Comprovante de Pagamento: Documenta莽茫o comprobat贸ria da transa莽茫o financeira

Authors

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ 抖阴短视频 | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Jurisdiction

Brasil

Document Type

Nota de Venda

Sector

Vendas

Cost

Free to use
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries





Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks, 聽Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination, 聽Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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