O contrato de compra e venda entre companheiros é um instrumento jurídico que combina elementos do direito contratual e do direito de família, considerando a natureza especial da relação entre as partes. Este tipo de contrato tornou-se mais comum após o reconhecimento constitucional da união estável como entidade familiar e a regulamentação dos direitos patrimoniais dos companheiros. A formalização deste contrato é fundamental para estabelecer claramente os direitos e obrigações de cada parte, evitar conflitos futuros e garantir a validade jurídica da transação, considerando as particularidades da relação de união estável.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da Ƶ identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos companheiros contratantes, incluindo nome, nacionalidade, profissão, RG, CPF e endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do bem objeto da compra e venda, incluindo características, localização e documentação
3. Preço e Forma de Pagamento: Valor total da transação e condições de pagamento acordadas entre as partes
4. Declaração de União Estável: Confirmação da existência de união estável entre os contratantes e sua duração
5. Transmissão do Bem: Condições e data para a transferência efetiva do bem
6. Responsabilidades: Definição das obrigações e responsabilidades de cada parte
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos
1. Regime de Bens: Especificação do regime de bens adotado pelos companheiros, se houver
2. Cláusula de Arrependimento: Condições para desistência do negócio e suas consequências
3. Direito de Preferência: Estabelecimento de preferência na compra em caso de venda futura
4. Benfeitorias: Regulamentação sobre eventuais melhorias no bem
5. Mediação e Arbitragem: Procedimentos alternativos para resolução de conflitos
1. Anexo I - Documentação do Bem: Cópias de documentos relacionados ao bem objeto da venda
2. Anexo II - Comprovação de União Estável: Documentos que comprovam a união estável entre os contratantes
3. Anexo III - Certidões Negativas: Certidões negativas de débitos e ônus sobre o bem
4. Anexo IV - Documentos Pessoais: Cópias dos documentos de identificação dos contratantes
5. Anexo V - Procurações: Caso aplicável, procurações com poderes específicos para a transação
Encontre exatamente o documento que você precisa
Contrato de Gaveta com Procuração
Acordo informal para transferência de direitos sobre imóvel financiado, acompanhado de procuração com poderes específicos.
find out more
Contrato de Intenção de Compra e Venda
Acordo preliminar que estabelece compromisso mútuo de compra e venda futura.
find out more
Contrato de Vendedor
Acordo formal que regula a relação comercial entre empresa e vendedor, estabelecendo condições de trabalho, remuneração e obrigações mútuas.
find out more
Contrato de Opção de Venda de Imóvel
Contrato que concede direito de opção de compra de imóvel por prazo determinado e condições específicas.
find out more
Contrato de Compra e Venda com Garantia
Contrato de compra e venda com garantia que regula a transferência de propriedade de bem entre vendedor e comprador.
find out more
Contrato de Opção de Compra de Imóvel
Contrato que garante ao Outorgado o direito de opção para compra futura de imóvel específico, mediante pagamento de prêmio.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Ativos Financeiros
Contrato para regulamentar a compra e venda de ativos financeiros entre as partes.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Material de Construção
Contrato para compra e venda de materiais de construção.
find out more
Contrato de Compra e Venda Entra no Inventário
Contrato para venda de bem pertencente a espólio em processo de inventário.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Mercadoria para Entrega Futura
Contrato de compra e venda de mercadorias com entrega futura entre Vendedor e Comprador.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Imóvel Não Quitado
Contrato para aquisição de imóvel com pagamento parcelado e garantias até sua quitação total.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Empresa Prestadora de Serviços
Contrato para transferência de propriedade de empresa prestadora de serviços, incluindo seus ativos, passivos e obrigações.
find out more
Contrato de Repasse de Imóvel Financiado
Contrato para transferência de financiamento imobiliário entre devedores com anuência da instituição financeira.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Fração de Imóvel Rural
Contrato para formalizar a compra e venda de fração de imóvel rural entre vendedor e comprador.
find out more
Contrato de Aluguel Venda do Imóvel
Contrato de locação de imóvel com opção de compra futura e abatimento dos valores de aluguel.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Marca
Contrato para transferência definitiva de titularidade de marca registrada, incluindo todos os direitos e obrigações associados.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Franquia
Contrato que regulamenta a compra e venda de uma franquia empresarial, estabelecendo direitos e obrigações entre Franqueador e Franqueado.
find out more
Contrato de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
Contrato de Compra e Venda Internacional de Mercadorias regido pela lei brasileira e CISG.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Máquina Escavadeira
Contrato de compra e venda de máquina escavadeira entre vendedor e comprador.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Sucata
Contrato para regulamentar a compra e venda de sucata entre as partes.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Jazigo
Contrato para transferência de propriedade e direitos de uso de jazigo perpétuo em cemitério.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Benfeitorias
Contrato para regulamentar a compra e venda de benfeitorias entre as partes.
find out more
Promessa e Compromisso de Compra e Venda
Contrato de Promessa e Compromisso de Compra e Venda de bem imóvel com pagamento parcelado e promessa de escritura definitiva após quitação.
find out more
Contrato de Compra e Venda Entre Companheiros
Contrato de compra e venda de bem entre companheiros em união estável.
find out more
Contrato de Compra e Venda com Sub-Rogação
Contrato para compra e venda com transferência de direitos e obrigações através de sub-rogação.
find out more
Contrato de Locação de Veículo com Opção de Compra
Contrato que regulamenta a locação de veículo automotor com opção de compra ao término do período contratual.
find out more
Arrendamento com Promessa de Compra
Contrato de arrendamento de imóvel com compromisso futuro de compra e venda.
find out more
Contrato de Compra e Venda com Cheque Pré-Datado
Contrato para formalização de compra e venda com pagamento através de cheque pré-datado.
find out more
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Inadimplemento
Contrato para compra e venda de bem móvel com reserva de domínio e previsão de inadimplemento
find out more
Contrato de Compra e Venda de Quadriciclo Usado
Contrato para compra e venda de quadriciclo usado entre particulares.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Aeronave
Contrato para regular a compra e venda de aeronave entre as partes, estabelecendo condições, preço e responsabilidades.
find out more
Contrato Compra e Venda Pessoa Jurídica
Contrato de compra e venda entre pessoas jurídicas para aquisição de bens ou serviços.
find out more
Declaração de Compra e Venda
Declaração formal que comprova e oficializa a transação de compra e venda entre as partes.
find out more
Contrato de Compra e Venda em Arroba de Boi
Contrato para compra e venda de gado bovino em arrobas.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Semoventes
Contrato para formalizar a compra e venda de semoventes entre as partes, estabelecendo condições, valores e responsabilidades.
find out more
Contrato de Copropriedade de Veículo
Contrato para estabelecimento de copropriedade de veículo automotor entre duas partes.
find out more
Inventário de Imóvel com Contrato de Gaveta
Inventário de imóvel com regularização de contrato de gaveta para transmissão definitiva da propriedade.
find out more
Terreno com Contrato de Compra e Venda
Contrato de Compra e Venda de Terreno entre Vendedor e Comprador
find out more
Contrato de Preferência de Compra
Acordo que garante ao beneficiário o direito de ser preferido na compra de determinado bem, em igualdade de condições com terceiros.
find out more
Contrato de Compra e Venda com Assunção de Dívida
Contrato que combina a compra e venda de bem com a assunção de dívida pelo comprador perante o credor original.
find out more
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Ƶ melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)