O presente contrato surge da intenção do vendedor em alienar sua empresa prestadora de serviços e do interesse do comprador em adquiri-la. A negociação entre as partes resultou em um acordo sobre o valor e as condições da transação, considerando a situação atual da empresa, suas perspectivas futuras e o mercado em que atua. As partes realizaram as devidas avaliações e due diligence necessárias para fundamentar a decisão de compra e venda, tendo chegado a termos mutuamente aceitáveis para a concretização do negócio.
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1. Preâmbulo: Identificação completa das partes contratantes, incluindo qualificação, CNPJ e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada da empresa sendo vendida, incluindo seus ativos, passivos e operações
3. Preço e Forma de Pagamento: Valor total da transação e condições de pagamento, incluindo parcelas e garantias
4. Declarações e Garantias: Afirmações das partes sobre a situação da empresa, incluindo aspectos fiscais, trabalhistas e operacionais
5. Condições Precedentes: Requisitos que devem ser cumpridos antes do fechamento da transação
6. Obrigações das Partes: Responsabilidades específicas do comprador e vendedor durante e após a transação
7. Fechamento da Operação: Procedimentos e documentos necessários para conclusão da venda
8. Cláusulas de Indenização: Termos de compensação por eventuais prejuízos ou passivos ocultos
9. Foro e Lei Aplicável: Definição da jurisdição e legislação que regerá o contrato
1. Acordo de Não Concorrência: Restrições ao vendedor para não competir com a empresa vendida
2. Transição de Gestão: Procedimentos para transferência da administração da empresa
3. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre informações sensíveis da transação
4. Superveniências Ativas e Passivas: Tratamento de ativos e passivos descobertos após a venda
5. Acordo de Sócios: Caso haja permanência do vendedor como sócio minoritário
1. Anexo I - Due Diligence: Relatório completo da auditoria realizada na empresa
2. Anexo II - Demonstrações Financeiras: Balanços e demonstrativos financeiros da empresa
3. Anexo III - Inventário de Ativos: Lista detalhada dos bens e direitos incluídos na venda
4. Anexo IV - Contratos Vigentes: Relação de contratos com clientes e fornecedores
5. Anexo V - Certidões Negativas: Documentos comprobatórios da regularidade fiscal e trabalhista
6. Anexo VI - Propriedade Intelectual: Registro de marcas, patentes e outros direitos intelectuais
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