O presente instrumento surge da necessidade de formalizar uma operação que combina elementos de compra e venda com permuta, onde as partes desejam realizar a troca de bens entre si, com eventual complementação em dinheiro. Esta modalidade contratual é comum no mercado brasileiro quando há interesse mútuo nos bens das partes envolvidas, permitindo uma transação mais flexível e vantajosa para ambos os contratantes.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/CNPJ e endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos bens ou propriedades a serem permutados e/ou vendidos, incluindo características, estado de conservação e documentação
3. Preço e Condições de Pagamento: Valores envolvidos na transação, forma de pagamento, prazos e condições específicas
4. Transferência de Propriedade: Cláusulas sobre a efetiva transferência dos bens, incluindo prazos e responsabilidades
5. Responsabilidades das Partes: Obrigações específicas de cada parte, incluindo pagamento de tributos, despesas e encargos
6. Declarações e Garantias: Afirmações sobre a situação legal e física dos bens, ausência de ônus e garantias oferecidas
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Condições Suspensivas: Eventos ou condições que precisam ser satisfeitos antes da conclusão do negócio
2. Direito de Arrependimento: Condições para desistência da transação e suas consequências
3. Multas e Penalidades: Sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais
4. Intermediação Imobiliária: Cláusulas sobre comissão e responsabilidades de corretor, quando aplicável
1. Anexo I - Documentação dos Bens: Documentos comprobatórios de propriedade, certidões e registros dos bens envolvidos
2. Anexo II - Laudos de Avaliação: Relatórios técnicos sobre o valor e estado dos bens permutados
3. Anexo III - Documentação Pessoal: Cópias dos documentos de identificação das partes e procurações, se aplicável
4. Anexo IV - Certidões Negativas: Certidões que comprovam a inexistência de débitos ou ônus sobre os bens
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