O presente instrumento é celebrado com base na autonomia da vontade das partes e na liberdade de contratar, observando os requisitos legais estabelecidos pela legislação brasileira para contratos com força de escritura pública. As partes, em comum acordo, optaram por esta modalidade contratual devido à segurança jurídica e força executiva que ela proporciona, garantindo maior celeridade em eventual execução judicial.
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1. Preâmbulo: Identificação das partes, qualificação completa, data e local
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do objeto contratual e suas especificações
3. Obrigações das Partes: Detalhamento das obrigações e responsabilidades de cada parte contratante
4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação do valor contratual, condições e forma de pagamento
5. Prazo de Vigência: Definição do período de validade do contrato
6. Foro: Definição da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
7. Assinaturas e Reconhecimento: Assinatura das partes e testemunhas, com reconhecimento de firma
1. Considerandos: Exposição dos motivos e contexto que levaram à celebração do contrato
2. Definições: Glossário dos termos técnicos ou específicos utilizados no contrato
3. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e suas consequências
5. Rescisão: Condições e procedimentos para término antecipado do contrato
1. Anexo I - Documentos de Identificação: Cópias dos documentos de identificação das partes
2. Anexo II - Procurações: Quando aplicável, procurações com poderes específicos
3. Anexo III - Documentação Técnica: Especificações técnicas, plantas, memoriais ou outros documentos técnicos
4. Anexo IV - Cronograma: Cronograma de execução ou pagamentos, quando aplicável
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