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O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre o proprietário de um imóvel que necessita de serviços de reforma e o profissional que executará os trabalhos. Este documento visa estabelecer claramente as condições, responsabilidades e especificações técnicas necessárias para a execução adequada da reforma, garantindo segurança jurídica para ambas as partes e assegurando a qualidade dos serviços a serem prestados.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e do prestador de serviços (pedreiro), incluindo nome, RG, CPF, endereço e dados de contato

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de reforma a serem executados pelo pedreiro, incluindo especificações técnicas e local de execução

3. Prazo de Execução: Definição do período de início e término previsto para a realização dos serviços

4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação do valor total dos serviços, forma de pagamento, parcelas e condições

5. Obrigações do Contratante: Deveres do contratante, incluindo fornecimento de materiais (se aplicável), acesso ao local e pagamentos

6. Obrigações do Prestador de Serviços: Responsabilidades do pedreiro, incluindo qualidade do serviço, segurança e cumprimento de prazos

7. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades aplicáveis

8. Foro: Definição da comarca competente para resolução de conflitos