Este contrato é elaborado para atender à necessidade de preparação e adequação de terreno através de serviços especializados de terraplanagem. O documento segue as disposições do Código Civil Brasileiro e legislações específicas aplicáveis a serviços de movimentação de terra, considerando aspectos técnicos, ambientais e de segurança necessários para a execução dos trabalhos em conformidade com as normas vigentes.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo dados do contratante e da empresa de terraplanagem
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de terraplanagem a serem executados
3. Prazo de Execução: Cronograma detalhado com início e término dos serviços
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço total dos serviços, condições e cronograma de pagamento
5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades da empresa de terraplanagem, incluindo equipamentos, pessoal e segurança
6. Obrigações do Contratante: Deveres do contratante, incluindo acesso ao local e documentações necessárias
7. Responsabilidade Técnica: Indicação do responsável técnico e número da ART
8. Legislação Aplicável: Leis e normas que regem o contrato
9. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
10. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos
1. Seguros: Detalhes sobre apólices de seguro e coberturas
2. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações do projeto
3. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis
5. Sustentabilidade: Práticas ambientalmente responsáveis
1. Anexo I - Projeto Técnico: Plantas, desenhos e especificações técnicas do serviço
2. Anexo II - Cronograma Físico-Financeiro: Detalhamento das etapas e pagamentos correspondentes
3. Anexo III - Memorial Descritivo: Descrição detalhada dos serviços e metodologias
4. Anexo IV - Licenças Ambientais: Documentação de aprovações e licenças necessárias
5. Anexo V - Equipamentos: Lista de máquinas e equipamentos a serem utilizados
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