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O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre o criador de conteúdo digital e o contratante, estabelecendo diretrizes claras sobre a produção e divulgação de conteúdo online. Com o crescimento do marketing digital e a profissionalização dos blogs, tornou-se essencial um instrumento jurídico que proteja os interesses de ambas as partes e estabeleça parâmetros claros de qualidade, responsabilidade e remuneração.

1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato

2. Objeto: Descrição detalhada dos serviços de blogueira a serem prestados, incluindo plataformas, tipo de conteúdo e frequência

3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação

4. Remuneração: Valor dos honorários, forma de pagamento, prazos e condições específicas

5. Obrigações da Contratada: Deveres e responsabilidades da blogueira na execução dos serviços

6. Obrigações da Contratante: Deveres e responsabilidades do contratante para viabilizar a execução dos serviços

7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais

8. Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade dos direitos autorais e uso do conteúdo produzido

9. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato

10. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos