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O presente contrato é estabelecido no contexto da crescente demanda por serviços de atividade física e bem-estar no Brasil, sendo regulado por legislações específicas como a Lei 9.696/1998 e resoluções do CONFEF. O documento visa garantir a segurança jurídica na relação entre academia e aluno, estabelecendo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes, considerando aspectos como segurança na prática de exercícios, manutenção das instalações e equipamentos, e proteção do consumidor.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa da academia (Contratada) com CNPJ, endereço, representante legal e do aluno/cliente (Contratante) com RG, CPF e endereço

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços oferecidos pela academia, incluindo modalidades, horários de funcionamento e condições gerais de acesso

3. Prazo e Vigência: Definição do período de duração do contrato, condições de renovação e término

4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação do valor mensal ou total, formas de pagamento aceitas, vencimentos e condições de reajuste

5. Direitos e Deveres do Contratante: Obrigações do aluno, incluindo normas de conduta, uso adequado dos equipamentos e cumprimento do regulamento interno

6. Direitos e Deveres da Contratada: Obrigações da academia, incluindo manutenção dos equipamentos, higiene, segurança e qualidade dos serviços

7. Rescisão Contratual: Condições para cancelamento do contrato por ambas as partes e consequências financeiras

8. Foro: Definição da comarca competente para resolução de conflitos