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O setor de estética no Brasil é regulamentado pela Lei 13.643/2018 e outras legislações correlatas, exigindo a formalização adequada das relações entre profissionais e estabelecimentos. Este contrato visa atender às exigências legais e estabelecer uma relação clara e segura entre as partes, considerando as particularidades do serviço de estética e a necessidade de proteção tanto do profissional quanto da clínica, além de garantir a qualidade do atendimento ao cliente final.

1. Partes Contratantes: Identificação completa da clínica e do esteticista, incluindo dados cadastrais, registros profissionais e informações de contato

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de estética a serem prestados pelo profissional na clínica

3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação

4. Remuneração: Valores, percentuais, forma de pagamento e prazos para repasse dos valores

5. Obrigações da Clínica: Deveres e responsabilidades da clínica, incluindo infraestrutura e materiais

6. Obrigações do Esteticista: Deveres e responsabilidades do profissional, incluindo qualidade do serviço e normas de conduta

7. Horário de Trabalho: Definição da carga horária, dias de trabalho e sistema de agendamento

8. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações de clientes e práticas da clínica

9. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato