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A poda de árvores é uma atividade essencial para a manutenção da segurança e saúde da vegetação em áreas urbanas e rurais. Este tipo de contrato tornou-se necessário devido à crescente demanda por serviços profissionais de manejo arbóreo, visando prevenir acidentes, manter a estética dos espaços e atender às exigências das legislações ambientais brasileiras. A formalização destes serviços por meio de contrato garante a conformidade legal e estabelece claramente as responsabilidades das partes envolvidas.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de poda de árvores a serem prestados, incluindo locais e tipos de intervenção

3. Prazo: Período de vigência do contrato e cronograma de execução dos serviços

4. Preço e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, condições e prazos para pagamento, reajustes e penalidades por atraso

5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades técnicas, operacionais, ambientais e trabalhistas da empresa prestadora dos serviços

6. Obrigações da Contratante: Deveres do contratante, incluindo acesso aos locais, pagamentos e fornecimento de informações necessárias

7. Segurança e EPIs: Requisitos de segurança do trabalho e equipamentos de proteção individual obrigatórios

8. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências do descumprimento

9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos