O presente contrato é estabelecido devido à necessidade de formalizar a relação jurídica entre as partes para a prestação de serviços de informática. Este documento visa garantir a segurança jurídica na execução dos serviços, estabelecendo direitos e obrigações, preservando interesses mútuos e assegurando o cumprimento das normas legais brasileiras aplicáveis ao setor de tecnologia da informação.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de informática a serem prestados, incluindo escopo, especificações técnicas e deliverables
3. Prazo e Vigência: Definição do período de duração do contrato, condições de renovação e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação dos valores, cronograma de pagamento, reajustes e condições financeiras
5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres da parte que contrata os serviços
6. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres do prestador dos serviços de informática
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade dos direitos sobre os produtos e serviços desenvolvidos
9. Proteção de Dados: Cláusulas referentes ao tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD
10. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
11. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Acordo de Nível de Serviço (SLA): Definição dos níveis de serviço, métricas de desempenho e penalidades
2. Seguros e Garantias: Especificações sobre apólices de seguro e garantias contratuais
3. Subcontratação: Regras e limites para subcontratação de serviços
4. Force Majeure: Cláusulas sobre eventos de força maior e caso fortuito
5. Compliance: Disposições sobre conformidade com leis anticorrupção e práticas éticas
1. Anexo I - Especificação Técnica: Detalhamento técnico dos serviços, requisitos e funcionalidades
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Prazos, marcos e entregas do projeto
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores, taxas e condições comerciais
4. Anexo IV - Política de Segurança da Informação: Normas e procedimentos de segurança da informação
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Acordo detalhado sobre o tratamento de informações confidenciais
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