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Modelo de Contrato de Gaveta de Im贸vel para Brasil

Modelo de Modelo de Contrato de Gaveta de Im贸vel para o Brasil

O Contrato de Gaveta de Im贸vel 茅 um acordo informal entre o atual mutu谩rio de um financiamento imobili谩rio (vendedor) e um terceiro (comprador), onde o comprador assume informalmente as presta莽玫es do financiamento e a posse do im贸vel, enquanto o vendedor permanece formalmente como titular do financiamento junto 脿 institui莽茫o financeira. O contrato estabelece as condi莽玫es de pagamento, transfer锚ncia da posse, responsabilidades sobre taxas e despesas, e compromisso de transfer锚ncia definitiva ap贸s a quita莽茫o.

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Modelo de Contrato de Gaveta de Im贸vel

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O que 茅 um Modelo de Contrato de Gaveta de Im贸vel?

O Contrato de Gaveta surgiu como uma pr谩tica comum no mercado imobili谩rio brasileiro, especialmente em situa莽玫es onde a transfer锚ncia formal do financiamento 茅 dif铆cil ou imposs铆vel. Embora seja uma pr谩tica frequente, n茫o possui respaldo legal direto e pode apresentar riscos para ambas as partes, principalmente porque a institui莽茫o financeira n茫o reconhece formalmente a transfer锚ncia. Esta modalidade de contrato 茅 utilizada quando o comprador n茫o consegue obter um financiamento pr贸prio ou quando existem restri莽玫es para a transfer锚ncia formal do financiamento existente.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Modelo de Contrato de Gaveta de Im贸vel?

1. Qualifica莽茫o das Partes: Dados completos dos contratantes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo endere莽o completo, 谩rea, matr铆cula e registro imobili谩rio

3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, condi莽玫es de pagamento, parcelas e juros aplic谩veis

4. Transfer锚ncia de Direitos e Obriga莽玫es: Especifica莽茫o da transfer锚ncia dos direitos e obriga莽玫es do contrato original de financiamento

5. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a situa莽茫o regular do im贸vel e do financiamento

6. Posse e Responsabilidades: Defini莽茫o da data de entrega das chaves e transfer锚ncia da posse, responsabilidades sobre taxas e despesas

7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Modelo de Contrato de Gaveta de Im贸vel?

1. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Informa莽玫es sobre corretor ou imobili谩ria, caso haja intermedia莽茫o

2. Multas e Penalidades: Defini莽茫o de multas por inadimpl锚ncia ou descumprimento contratual

3. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es para exerc铆cio do direito de prefer锚ncia em caso de venda futura

4. Vistoria do Im贸vel: Descri莽茫o do estado de conserva莽茫o do im贸vel

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Modelo de Contrato de Gaveta de Im贸vel?

1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: C贸pia da matr铆cula, IPTU e demais documentos do im贸vel

2. Anexo II - Documenta莽茫o do Financiamento: C贸pia do contrato original de financiamento e comprovantes de pagamento

3. Anexo III - Procura莽茫o: Procura莽茫o espec铆fica para transfer锚ncia futura do im贸vel

4. Anexo IV - Relat贸rio de Vistoria: Fotos e descri莽茫o detalhada das condi莽玫es do im贸vel

5. Anexo V - Certid玫es: Certid玫es negativas do vendedor e documentos pessoais das partes

Authors

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ 抖阴短视频 | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Jurisdiction

Brasil

Document Type

Contrato de Compra

Cost

Free to use
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries





Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks, 聽Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination, 聽Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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