Este contrato é elaborado com base no Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) e demais legislações aplicáveis, visando estabelecer uma relação jurídica clara e segura entre as partes para a prestação de serviços. O documento contempla as práticas comerciais usuais no mercado brasileiro e as proteções legais necessárias para ambas as partes, considerando a natureza dos serviços e as responsabilidades envolvidas na sua execução.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da Ƶ identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados de pessoa física ou jurídica, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, incluindo especificações técnicas e escopo do trabalho
3. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma de pagamento, prazos, reajustes e condições específicas
4. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação ou prorrogação
5. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte contratante
6. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato, incluindo multas e penalidades
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar a execução do contrato
3. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
4. Propriedade Intelectual: Definições sobre direitos autorais e propriedade dos trabalhos desenvolvidos
5. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
1. Anexo I - Especificação Técnica: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Prazos e etapas para realização dos serviços
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Discriminação detalhada dos valores por serviço ou etapa
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
5. Anexo V - Matriz de Responsabilidades: Definição específica das atribuições de cada parte
Encontre exatamente o documento que você precisa
Contrato de Venda de Cobertura de Cavalo
Contrato para prestação de serviços de cobertura equina entre proprietário do garanhão e proprietário da égua.
Download
Contrato de Intermediação de Venda
Acordo para prestação de serviços de intermediação de venda entre Intermediador e Contratante, estabelecendo direitos, obrigações e condições da intermediação comercial.
Download
Contrato de Compra e Venda de Food Truck
Contrato de compra e venda de food truck com seus equipamentos e documentação.
Download
Contrato de Compra e Venda com Garantia de Imóvel
Contrato para formalizar a compra e venda de imóvel com garantia real, estabelecendo direitos e obrigações entre as partes.
Download
Contrato de Venda de Produtos Simples
Contrato para regulamentação da venda de produtos entre Vendedor e Comprador.
Download
Contrato de Compra e Venda de Cavalo
Contrato de compra e venda de cavalo entre vendedor e comprador.
Download
Contrato Promessa Compra e Venda Código Civil
Acordo preliminar que estabelece compromisso mútuo de compra e venda futura de bem específico sob condições determinadas.
Download
Contrato de Compra e Venda com Incapaz
Contrato de compra e venda envolvendo parte incapaz, com representação legal conforme legislação brasileira.
Download
Contrato com Dois Compradores
Contrato de compra e venda com dois compradores para aquisição conjunta de bem ou serviço.
Download
Contrato de Compra de Veículos
Contrato para formalizar a compra e venda de veículo automotor entre vendedor e comprador.
Download
Contrato de Compra e Venda de Veículo
Contrato para formalizar a compra e venda de veículo automotor entre vendedor e comprador.
Download
Contrato de Compra e Venda com Anuência do Cônjuge
Contrato para compra e venda de imóvel com anuência expressa dos cônjuges das partes contratantes.
Download
Contrato de Compra e Venda de Bens
Contrato para regulamentar a compra e venda de bens entre as partes.
Download
Contrato de Compra e Venda Ingresso
Contrato para regulamentação da compra e venda de ingressos para eventos.
Download
Contrato de Compra e Venda de Veículo com Reserva de Domínio
Contrato para compra e venda de veículo com reserva de domínio até pagamento integral
Download
Modelo de Contrato de Venda e Compra de Imóvel
Contrato para formalização de compra e venda de imóvel entre vendedor e comprador.
Download
Contrato de Compra e Venda Posse
Contrato para formalizar a compra e venda de posse de bem imóvel entre Vendedor e Comprador.
Download
Promessa de Compra e Venda de Veículo com Sinal
Contrato de Promessa de Compra e Venda de Veículo com Sinal
Download
Contrato Promessa Cessão de Quotas
Acordo preliminar que estabelece compromisso futuro de cessão de quotas societárias.
Download
Contrato Promessa de Permuta
Acordo preliminar que estabelece compromisso futuro de troca de bens entre as partes.
Download
Contrato de Retrovenda
Contrato de compra e venda com cláusula de retrovenda que garante ao vendedor o direito de recomprar o bem vendido.
Download
Termo de Compra e Venda de Celular
Contrato de compra e venda de aparelho celular entre vendedor e comprador.
Download
contrato de compra e venda
Acordo que formaliza a transferência de propriedade de bem ou produto mediante pagamento acordado entre as partes.
Download
Contrato de Compra e Venda de Obra de Arte
Contrato para formalizar a compra e venda de obra de arte, estabelecendo condições de transferência de propriedade, pagamento e garantias.
Download
Promessa de Compra e Venda de Imóvel Rural
Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Rural que estabelece compromisso entre as partes para futura transferência definitiva da propriedade.
Download
Contrato de Compra e Venda e Permuta
Contrato para formalização de operação combinada de compra, venda e permuta de bens entre as partes.
Download
Declaração de Compra e Venda Simples
Declaração formal que documenta e valida a transferência de propriedade de um bem ou produto entre vendedor e comprador.
Download
Contrato de Compra e Venda com Entrega Programada
Contrato para fornecimento de produtos com entregas programadas em datas específicas.
Download
Contrato de Gaveta Veículo
Acordo informal de compra e venda de veículo com transferência de posse mas sem alteração imediata do registro oficial.
Download
Contrato de Promessa de Cessão de Direitos Hereditários
Promessa de cessão de direitos hereditários entre herdeiro e terceiro interessado.
Download
Contrato de Compra e Venda de Imóvel Entre Namorados
Contrato de compra e venda de imóvel entre namorados, estabelecendo condições específicas considerando o vínculo afetivo entre as partes.
Download
Declaração de Compra e Venda de Celular
Declaração formal que documenta e oficializa a transferência de propriedade de um aparelho celular entre vendedor e comprador.
Download
Contrato de Compra e Venda de Terreno de Herança
Contrato para venda de terreno obtido por herança, estabelecendo condições de transferência entre herdeiro(s) e comprador.
Download
Modelo Contrato de Compra e Venda de Moto
Contrato para formalizar a compra e venda de motocicleta entre vendedor e comprador.
Download
Procuração Contrato de Gaveta
Procuração que concede amplos poderes ao comprador para administrar e dispor de imóvel financiado, caracterizando uma transferência informal de propriedade.
Download
Contrato de Reserva de Imóvel
Acordo de reserva temporária de imóvel mediante pagamento, estabelecendo condições para futura compra e venda.
Download
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação
Contrato para formalizar a compra e venda de embarcação entre as partes, estabelecendo condições, valores e responsabilidades.
Download
Contrato Promessa Compra e Venda Automóvel
Contrato de Promessa de Compra e Venda de Veículo Automotor
Download
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Ƶ melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)