As partes têm interesse em realizar uma transação de compra e venda de ações, onde o Vendedor deseja alienar e o Comprador deseja adquirir as ações objeto deste contrato. As partes realizaram as devidas diligências e negociações preliminares, chegando a um acordo sobre os termos e condições para a realização desta transação, que será formalizada através deste instrumento contratual.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo qualificação dos vendedores e compradores das ações
2. Objeto: Descrição detalhada das ações objeto da transação, incluindo quantidade, tipo, classe e empresa emissora
3. Preço e Forma de Pagamento: Valor total da transação, preço por ação e condições de pagamento acordadas
4. Declarações e Garantias: Garantias prestadas pelo vendedor sobre a propriedade e situação das ações
5. Condições Precedentes: Condições que devem ser cumpridas antes do fechamento da transação
6. Data e Forma de Transferência: Procedimentos e prazos para efetiva transferência das ações
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações da transação e da empresa
2. Indenização: Procedimentos e condições para indenização em caso de violação contratual
3. Direito de Preferência: Condições especiais de preferência para aquisição de ações futuras
4. Não Concorrência: Restrições de concorrência aplicáveis após a transação
1. Anexo I - Documentos Societários: Cópias dos documentos societários relevantes da empresa emissora das ações
2. Anexo II - Certidões: Certidões negativas e documentos comprobatórios da situação regular das ações
3. Anexo III - Procurações: Procurações e documentos de representação das partes, quando aplicável
4. Anexo IV - Termos de Transferência: Formulários e documentos necessários para registro da transferência das ações
5. Anexo V - Demonstrações Financeiras: Demonstrações financeiras e relatórios contábeis relevantes da empresa
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