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A modalidade de food truck tem se tornado cada vez mais presente no cenário comercial brasileiro, necessitando de regulamentação específica para a utilização de espaços. Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre proprietários de áreas adequadas para este tipo de comércio e operadores de food trucks, considerando as particularidades desta atividade comercial, como necessidades de infraestrutura básica, horários de funcionamento, questões sanitárias e regulamentações municipais específicas. O documento baseia-se na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) e nas regulamentações específicas para food trucks no Brasil.

1. Partes Contratantes: Identificação completa do locador e locatário, incluindo dados cadastrais, documentos e endereços

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do espaço locado, suas dimensões, localização exata e finalidade específica para food truck

3. Prazo da Locação: Período de vigência do contrato, data de início e término, possibilidade de prorrogação

4. Valor e Forma de Pagamento: Valor do aluguel, periodicidade, forma de pagamento, reajustes e encargos inclusos

5. Obrigações do Locador: Deveres e responsabilidades do proprietário do espaço, incluindo manutenção da área e infraestrutura básica

6. Obrigações do Locatário: Deveres do operador do food truck, incluindo conservação do espaço, limpeza e regulamentações

7. Rescisão Contratual: Condições para término antecipado do contrato, multas e penalidades

8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos