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O presente contrato surge da necessidade de formalizar uma relação locatícia onde o locatário necessita realizar modificações estruturais ou reformas no imóvel locado. Este tipo de acordo é comum quando o imóvel requer adaptações para atender às necessidades específicas do locatário, sendo necessário estabelecer claramente as condições, limites e responsabilidades relacionadas tanto à locação quanto às obras autorizadas. A legislação brasileira prevê este tipo de arranjo, estabelecendo direitos e deveres específicos para ambas as partes quando há reforma em imóvel locado.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do locador e locatário, incluindo dados pessoais, documentos e endereço

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do imóvel e finalidade da locação

3. Prazo da Locação: Período de vigência do contrato, data de início e término

4. Valor do Aluguel: Valor mensal do aluguel, forma de pagamento e data de vencimento

5. Especificações da Reforma: Detalhamento das obras autorizadas, escopo da reforma e responsabilidades

6. Prazos da Reforma: Cronograma de execução das obras e data limite para conclusão

7. Responsabilidades e Custos: Definição de quem arcará com os custos da reforma e responsabilidades específicas

8. Garantias: Especificação das garantias oferecidas tanto para a locação quanto para a reforma

9. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades do locador e locatário durante a locação e reforma

10. Rescisão Contratual: Condições e procedimentos para término do contrato