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A crescente demanda por energia renovável e sustentável no Brasil, combinada com os incentivos regulatórios estabelecidos pela legislação de geração distribuída, tem impulsionado a adoção de sistemas de energia solar. Este modelo contratual permite que o cliente (locatário) usufrua dos benefícios da energia solar sem a necessidade de investimento inicial substancial, enquanto o fornecedor (locador) se responsabiliza pela instalação, manutenção e garantia do sistema.

1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo dados do locador (fornecedor de energia solar) e locatário, com CNPJ/CPF, endereços e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do sistema de energia solar, capacidade de geração, localização da instalação e finalidade do contrato

3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação

4. Valor e Condições de Pagamento: Valor mensal da locação, forma de reajuste, data e método de pagamento

5. Obrigações do Locador: Responsabilidades do fornecedor incluindo manutenção, garantias e suporte técnico

6. Obrigações do Locatário: Deveres do cliente, incluindo pagamento, preservação do equipamento e acesso às instalações

7. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades aplicáveis