Este contrato é elaborado para estabelecer uma relação de prestação de serviços autônomos, onde o Prestador de Serviços atuará como profissional independente, sem vínculo empregatício, conforme previsto na legislação brasileira. O documento visa garantir a segurança jurídica de ambas as partes, definindo claramente direitos e obrigações, preservando a autonomia do prestador de serviços na execução das atividades contratadas.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa do contratante e do freelancer, incluindo dados pessoais, documentos e endereços
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados pelo freelancer
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término dos serviços
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, incluindo impostos aplicáveis
5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres do contratante durante a prestação dos serviços
6. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres do freelancer na execução dos serviços
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade dos direitos autorais e propriedade intelectual
9. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências da rescisão
1. Exclusividade: Cláusula que define se há ou não exclusividade na prestação dos serviços
2. Subcontratação: Permissão ou proibição de subcontratação dos serviços
3. Seguro: Requisitos de seguro e responsabilidade civil
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impeçam a execução do contrato
5. Modificações: Procedimentos para alteração dos termos contratuais
1. Anexo I - Escopo do Trabalho: Detalhamento técnico dos serviços, cronograma e entregas
2. Anexo II - Tabela de Valores: Discriminação dos valores por serviço ou etapa
3. Anexo III - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre as obrigações de sigilo
4. Anexo IV - Cronograma de Entregas: Prazos e marcos para entrega dos serviços
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
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