O presente contrato é estabelecido considerando a necessidade da CONTRATANTE em aprimorar seus processos de Recursos Humanos através de consultoria especializada, visando adequação às normas legais e melhores práticas do mercado. A relação contratual é regida pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil, CLT e legislações específicas aplicáveis à prestação de serviços de consultoria.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de consultoria em RH a serem prestados
3. Prazo e Vigência: Período de duração do contrato e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, reajustes
5. Obrigações da Contratada: Detalhamento das responsabilidades e deveres da consultoria
6. Obrigações da Contratante: Detalhamento das responsabilidades e deveres do cliente
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos
1. Seguro e Responsabilidade Civil: Requisitos de seguros e limites de responsabilidade
2. Propriedade Intelectual: Definições sobre a propriedade dos trabalhos desenvolvidos
3. Exclusividade: Termos de exclusividade na prestação dos serviços
4. Força Maior: Condições em casos de eventos imprevisíveis
5. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços de consultoria a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Atividades: Planejamento temporal das atividades e entregas
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores por tipo de serviço ou atividade
4. Anexo IV - SLA (Acordo de Nível de Serviço): Métricas e indicadores de qualidade dos serviços
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre as obrigações de sigilo
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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