Este contrato fundamenta-se na necessidade de formalizar compromissos ambientais entre as partes, em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e demais legislações ambientais brasileiras aplicáveis. Visa estabelecer práticas sustentáveis e responsabilidades ambientais claras, promovendo a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável nas operações empresariais.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes envolvidas, incluindo razão social, CNPJ e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do propósito e escopo das políticas ambientais a serem implementadas
3. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades ambientais de cada parte contratante
4. Metas e Indicadores Ambientais: Definição das metas específicas de desempenho ambiental e indicadores de monitoramento
5. Compliance Ambiental: Requisitos de conformidade com legislação ambiental e certificações necessárias
6. Gestão de Resíduos: Procedimentos para gerenciamento de resíduos e responsabilidades
7. Vigência: Prazo de duração do contrato e condições de renovação
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
1. Certificações Ambientais: Especificação de certificações ambientais opcionais a serem obtidas ou mantidas
2. Programas de Treinamento: Detalhamento de capacitações ambientais para colaboradores
3. Auditoria Voluntária: Procedimentos para auditorias ambientais adicionais
4. Projetos de Compensação: Iniciativas voluntárias de compensação ambiental
1. Anexo I - Matriz de Aspectos e Impactos: Detalhamento dos aspectos e impactos ambientais das atividades
2. Anexo II - Plano de Monitoramento: Cronograma e metodologia de monitoramento ambiental
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Procedimentos específicos para gestão ambiental
4. Anexo IV - Plano de Emergência: Protocolos para situações de emergência ambiental
5. Anexo V - Relatórios e Documentação: Modelos de relatórios e documentos de controle ambiental
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