O presente acordo é fundamentado nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal Brasileira, que regulamentam as relações de trabalho no Brasil. Este documento formaliza o vínculo empregatício entre as partes, estabelecendo direitos e deveres mútuos, em conformidade com as normas trabalhistas vigentes no país, garantindo segurança jurídica para ambas as partes na relação de trabalho.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da Ƶ identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
1. Identificação das Partes: Dados completos do empregador e empregado, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e demais qualificações
2. Objeto do Contrato: Descrição do cargo, função e atividades a serem desempenhadas pelo empregado
3. Remuneração: Valor do salário, forma de pagamento, data do pagamento e eventuais benefícios
4. Jornada de Trabalho: Horário de trabalho, intervalos, regime de compensação se houver
5. Local de Trabalho: Endereço onde as atividades serão desenvolvidas
6. Prazo do Contrato: Especificação se é contrato por prazo determinado ou indeterminado
7. Obrigações das Partes: Direitos e deveres do empregador e empregado
8. Data e Assinaturas: Local, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Período de Experiência: Estabelecimento do período de experiência, se aplicável
2. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e confidencialidade
3. Exclusividade: Disposições sobre eventual regime de exclusividade
4. Benefícios Adicionais: Detalhamento de benefícios como plano de saúde, seguro de vida, etc
5. Política de Férias: Regras específicas sobre período e fruição das férias
6. Acordo de Teletrabalho: Condições específicas para trabalho remoto, se aplicável
1. Anexo I - Descrição do Cargo: Detalhamento completo das atividades e responsabilidades do cargo
2. Anexo II - Política de Benefícios: Regulamento detalhado dos benefícios oferecidos
3. Anexo III - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de confidencialidade
4. Anexo IV - Termo de Responsabilidade de Equipamentos: Lista de equipamentos fornecidos e condições de uso
5. Anexo V - Código de Conduta: Normas e políticas internas da empresa
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Encontre exatamente o documento que você precisa
No items found.
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Ƶ melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)