A prática de due diligence imobiliária surgiu no Brasil como resposta à necessidade de maior segurança jurídica nas transações imobiliárias, especialmente em operações de maior complexidade. O processo tornou-se fundamental para prevenir problemas futuros e garantir a conformidade com a extensa legislação brasileira aplicável ao setor imobiliário. O relatório consolidou-se como instrumento essencial para avaliar a viabilidade de negócios imobiliários, sendo amplamente utilizado em compras, vendas, locações e operações de financiamento imobiliário.
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1. Sumário Executivo: Visão geral dos principais achados e conclusões da due diligence imobiliária
2. Identificação do Imóvel: Dados completos do imóvel, incluindo matrícula, endereço, área e características físicas
3. Análise da Titularidade: Verificação da cadeia dominial e legitimidade dos proprietários atuais
4. Análise Documental: Avaliação de documentos legais, certidões e registros do imóvel
5. Situação Fiscal: Análise de débitos, impostos e obrigações tributárias relacionadas ao imóvel
6. Aspectos Urbanísticos: Conformidade com leis de zoneamento, uso do solo e restrições construtivas
7. Contingências e Pendências: Identificação de processos judiciais, administrativos e outros passivos
8. Conclusão e Recomendações: Parecer final sobre os riscos identificados e sugestões de mitigação
1. Análise Ambiental: Avaliação de questões ambientais, licenças e passivos ambientais
2. Contratos Vigentes: Análise de contratos de locação, comodato ou outros vinculos existentes
3. Avaliação Técnica: Análise estrutural, laudos técnicos e condições físicas do imóvel
4. Seguros: Análise das apólices de seguro existentes e cobertura
5. Histórico de Ocupação: Levantamento do histórico de uso e ocupação do imóvel
1. Anexo I - Documentação Legal: Cópias de certidões, matrículas e documentos legais analisados
2. Anexo II - Relatório Fotográfico: Documentação fotográfica do imóvel e suas características
3. Anexo III - Plantas e Projetos: Plantas arquitetônicas, projetos aprovados e documentação técnica
4. Anexo IV - Certidões: Conjunto de certidões obtidas durante a due diligence
5. Anexo V - Pendências: Lista detalhada de pendências identificadas e documentos faltantes
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Teams
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Relatório de Due Diligence Imobiliária
Análise técnica e jurídica completa da situação atual de um imóvel para identificação de riscos e contingências em transações imobiliárias.
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