A Nota Promissória de Leilão surgiu da necessidade de garantir segurança jurídica nas transações realizadas em leilões no Brasil. Este instrumento combina elementos tradicionais da nota promissória com requisitos específicos do ambiente de leilões, oferecendo ao comitente vendedor um título executivo que facilita a cobrança do valor devido pelo arrematante. O documento é amplamente utilizado no mercado de leilões brasileiro, sendo regulamentado pela legislação cambial e pelas normas específicas de leilões, garantindo maior confiabilidade e eficácia nas negociações realizadas nesta modalidade de venda.
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1. Identificação das Partes: Nome completo, CPF/CNPJ, endereço e qualificação do emitente e do beneficiário
2. Valor da Nota Promissória: Valor total em números e por extenso, incluindo moeda
3. Local e Data de Emissão: Cidade, estado e data da emissão do documento
4. Data de Vencimento: Data específica para pagamento do título
5. Local de Pagamento: Endereço ou instituição onde o pagamento deverá ser realizado
6. Assinatura do Emitente: Assinatura do devedor com reconhecimento de firma
1. Avalista: Identificação e assinatura do avalista, se houver
2. Cláusula de Juros: Especificação de juros moratórios e multa em caso de atraso
3. Informações do Leilão: Número do leilão, lote e dados do leiloeiro oficial
4. Cláusula de Protesto: Autorização expressa para protesto em caso de não pagamento
1. Anexo I - Termos do Leilão: Condições específicas do leilão, incluindo regulamento e responsabilidades
2. Anexo II - Documentação do Bem: Descrição detalhada do bem arrematado no leilão
3. Anexo III - Procuração: Quando aplicável, procuração do representante legal do emitente ou beneficiário
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Modelo de Nota Promissória Pro Soluto
Título de crédito representativo de promessa de pagamento com transferência definitiva do risco ao credor.
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Nota Promissória Pro Soluto
Título de crédito representativo de promessa de pagamento com transferência definitiva e sem direito de regresso.
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Nota Promissória Venda de Veículo
Título de crédito que formaliza promessa de pagamento referente à compra e venda de veículo, estabelecendo valor, prazo e condições de pagamento.
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Avalista em Nota Promissória
Contrato de garantia pessoal em que o avalista se compromete a pagar nota promissória em caso de inadimplemento do avalizado.
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Nota Promissória
Título de crédito que representa uma promessa de pagamento de valor determinado.
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Nota Promissória em Branco
Título de crédito emitido com campos em branco para posterior preenchimento pelo credor, conforme condições previamente acordadas entre as partes.
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Nota Promissória Parcelada
Título de crédito representativo de promessa de pagamento parcelado, com vencimentos em datas determinadas.
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Nota Promissória Leilão
Título de crédito que formaliza a promessa de pagamento referente à arrematação de bem em leilão.
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Compra e Venda Pro Solvendo
Contrato de Compra e Venda Pro Solvendo para transferência de bem como garantia de pagamento de dívida preexistente.
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Nota Promissória Sem Data de Vencimento
Título de crédito que constitui promessa incondicional de pagamento sem data de vencimento específica, considerado à vista.
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Nota Promissória com Dois Emitentes
Título de crédito emitido por dois devedores solidários que prometem pagar quantia determinada a um beneficiário.
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Promissória de Empréstimo de Dinheiro
Documento legal que formaliza uma promessa de pagamento referente a um empréstimo de dinheiro entre duas partes, com valor e data de vencimento definidos.
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Nota Promissória Vendedor Ambulante
Título de crédito que documenta a promessa de pagamento feita por um vendedor ambulante a um credor específico.
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Promissórias a Pagar
Título de crédito que representa uma promessa de pagamento de quantia determinada em data específica.
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Nota Promissória Rural
Título de crédito que representa promessa de pagamento relacionada a operação de crédito rural.
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Nota Promissória Direito Empresarial
Título de crédito que representa promessa de pagamento do emitente ao beneficiário em data determinada.
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Modelo Nota Promissória
Título de crédito que representa uma promessa de pagamento de valor determinado em data específica.
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Promissória de Aluguel
Título de crédito que garante o pagamento dos aluguéis em um contrato de locação.
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Compra de Nota Promissória
Contrato para emissão de Nota Promissória, estabelecendo compromisso de pagamento entre Emitente e Beneficiário.
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Nota Promissória Comercial
Título de crédito que constitui promessa de pagamento de quantia determinada em data específica.
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