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Contrato de Prestação de Serviços Site

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O que é um Contrato de Prestação de Serviços Site?

Considerando que a Contratante necessita de serviços especializados para desenvolvimento e/ou manutenção de website, e que a Contratada possui expertise técnica e recursos necessários para executar tais serviços, as partes estabelecem este acordo para regular sua relação comercial. Este contrato visa estabelecer as condições, obrigações e direitos mútuos para a prestação dos serviços, garantindo a qualidade da entrega e a proteção dos interesses de ambas as partes.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato de Prestação de Serviços Site?

1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais e representantes legais

2. Objeto: Descrição detalhada dos serviços de desenvolvimento, hospedagem ou manutenção do site a serem prestados

3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação

4. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, reajustes e penalidades por atraso

5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres da parte que contrata os serviços

6. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres da parte que prestará os serviços do site

7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais

8. Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade dos direitos autorais e propriedade do site

9. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato

10. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato de Prestação de Serviços Site?

1. Definições: Explicação dos termos técnicos utilizados no contrato

2. Níveis de Serviço (SLA): Métricas de qualidade e disponibilidade do serviço

3. Backup e Segurança: Procedimentos de segurança e backup dos dados do site

4. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços

5. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato de Prestação de Serviços Site?

1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico do projeto, incluindo funcionalidades, tecnologias e requisitos do site

2. Anexo II - Cronograma de Desenvolvimento: Prazos e etapas de desenvolvimento do site

3. Anexo III - Política de Privacidade: Termos de tratamento e proteção de dados pessoais

4. Anexo IV - Termo de Aceite: Documento para aprovação das entregas do projeto

5. Anexo V - Matriz de Responsabilidades: Detalhamento das responsabilidades de cada parte envolvida no projeto

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ Ƶ | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries





Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks,  Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination,  Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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