A CONTRATANTE necessita de serviços de vigia para garantir a segurança de suas instalações, e a CONTRATADA é empresa especializada na prestação de serviços de vigia, devidamente autorizada conforme a legislação brasileira vigente, especialmente a Lei nº 7.102/1983, possuindo toda a expertise, licenças e autorizações necessárias para a execução dos serviços objeto deste contrato.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de vigilância a serem prestados, local de execução e especificações
3. Vigência: Prazo de duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Preço e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e periodicidade do pagamento, reajustes e condições específicas
5. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte que contrata os serviços de vigilância
6. Obrigações da Contratada: Deveres e responsabilidades da empresa prestadora dos serviços de vigilância
7. Equipamentos e Uniformes: Especificação dos equipamentos e uniformes necessários para execução dos serviços
8. Foro: Definição da comarca competente para resolver eventuais litígios
1. Seguro: Disposições sobre seguros e coberturas exigidas
2. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
3. Força Maior: Previsões para casos de eventos imprevisíveis ou inevitáveis
4. Subcontratação: Condições e limites para eventual subcontratação dos serviços
5. Multas e Penalidades: Sanções aplicáveis em caso de descumprimento contratual
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento das atividades, horários, postos de trabalho e procedimentos operacionais
2. Anexo II - Planilha de Custos: Discriminação detalhada dos custos dos serviços e composição do preço
3. Anexo III - Requisitos Técnicos: Especificações técnicas dos equipamentos, uniformes e qualificações necessárias
4. Anexo IV - Acordo de Nível de Serviço: Indicadores de qualidade e critérios de avaliação dos serviços
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