O mercado artístico brasileiro demanda instrumentos jurídicos específicos que regulamentem a prestação de serviços artísticos, protegendo os interesses tanto dos artistas quanto dos contratantes. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de formalizar apresentações artísticas, garantindo segurança jurídica e estabelecendo claramente as responsabilidades de cada parte, considerando as particularidades do setor artístico e a legislação específica que o regula no Brasil.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo dados pessoais, documentos e endereços
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do serviço artístico a ser prestado, incluindo tipo de apresentação, duração e especificações técnicas
3. Prazo e Local: Data, horário e local específico da apresentação ou prestação do serviço artístico
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor total dos honorários, forma e cronograma de pagamento, incluindo eventuais adiantamentos
5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades do artista, incluindo pontualidade, qualidade da apresentação e compromissos técnicos
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades do contratante, como infraestrutura, equipamentos e condições necessárias
7. Cláusula de Exclusividade: Definição sobre exclusividade da apresentação ou serviço no período
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Direitos Autorais: Disposições sobre uso de imagem, som e direitos conexos
2. Multas e Penalidades: Sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais
3. Caso Fortuito e Força Maior: Previsões para situações imprevistas ou inevitáveis
4. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e confidencialidade das informações
5. Seguro: Disposições sobre seguros e coberturas necessárias
1. Rider Técnico: Especificações técnicas detalhadas dos equipamentos e estrutura necessários
2. Cronograma: Programação detalhada incluindo montagem, passagem de som e apresentação
3. Lista de Músicas/Repertório: Relação das obras a serem apresentadas, quando aplicável
4. Mapa de Palco: Disposição dos equipamentos e artistas no local da apresentação
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