A operação de cisão foi aprovada pelos órgãos societários competentes de ambas as sociedades, visando a reorganização empresarial para otimização das operações. A cisão parcial foi decidida após avaliação estratégica, considerando aspectos operacionais e financeiros. O patrimônio a ser cindido foi avaliado por empresa especializada independente, conforme laudo de avaliação que integra o presente contrato. As sociedades envolvidas mantêm suas atividades regulares no mercado brasileiro e a presente cisão visa proporcionar maior eficiência administrativa e operacional para ambas as partes.
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1. Partes: Identificação completa das sociedades envolvidas na cisão, incluindo denominação, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada da operação de cisão, especificando se é cisão total ou parcial, e quais ativos e passivos serão transferidos
3. Avaliação Patrimonial: Valor do patrimônio líquido a ser cindido, com base em laudo de avaliação
4. Data Base: Estabelecimento da data base para a cisão e data efetiva da operação
5. Sucessão de Direitos e Obrigações: Definição da responsabilidade sobre direitos e obrigações após a cisão
6. Capital Social: Alterações no capital social das sociedades envolvidas
7. Aprovações Societárias: Registro das deliberações e aprovações necessárias
8. Condições Precedentes: Condições que devem ser cumpridas para efetivação da cisão
9. Cláusulas Gerais: Disposições sobre lei aplicável, foro e outras disposições gerais
1. Declarações e Garantias: Declarações das partes sobre situação legal e financeira
2. Aspectos Trabalhistas: Disposições sobre transferência de empregados
3. Propriedade Intelectual: Distribuição de marcas, patentes e outros direitos intelectuais
4. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre informações da operação
5. Não Concorrência: Restrições de competição entre as partes após a cisão
1. Anexo I - Laudo de Avaliação: Laudo detalhado do patrimônio a ser cindido
2. Anexo II - Balanço Patrimonial: Demonstrações financeiras que fundamentam a cisão
3. Anexo III - Protocolo de Cisão: Documento com condições da cisão aprovadas pelos órgãos societários
4. Anexo IV - Lista de Ativos e Passivos: Relação detalhada dos bens, direitos e obrigações a serem transferidos
5. Anexo V - Certidões Negativas: Documentos comprobatórios de regularidade fiscal e legal
6. Anexo VI - Atos Societários: Atas de assembleias e outros documentos societários aprovando a cisão
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