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Saída de Sócio Contrato Social para Brasil

Modelo de Saída de Sócio Contrato Social para o Brasil

Este instrumento particular tem por objeto formalizar a retirada do sócio da sociedade, estabelecendo os termos e condições para sua saída, incluindo a forma de pagamento dos haveres, a transferência das quotas sociais, obrigações e responsabilidades das partes, bem como a nova composição societária após a conclusão da operação, em conformidade com o Código Civil Brasileiro e demais legislações aplicáveis.

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Saída de Sócio Contrato Social

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O que é um Saída de Sócio Contrato Social?

O presente contrato é elaborado em virtude da manifestação de vontade do Sócio Retirante em se desligar da sociedade, após período de participação na mesma. As partes acordam livremente sobre os termos da saída, incluindo a apuração e pagamento dos haveres correspondentes à participação societária, garantindo a continuidade das atividades empresariais pelos sócios remanescentes e estabelecendo as condições necessárias para a formalização desta alteração contratual.

Que seções deverão ser incluídas em um Saída de Sócio Contrato Social?

1. Preâmbulo: Identificação completa das partes, incluindo sócio retirante e sócios remanescentes, qualificação da empresa

2. Considerandos: Motivos e contexto da saída do sócio, histórico relevante da participação societária

3. Objeto: Definição clara do propósito do instrumento - a retirada do sócio e suas consequências

4. Valor e Forma de Pagamento: Detalhamento dos haveres do sócio retirante, forma de apuração, condições e cronograma de pagamento

5. Nova Composição Societária: Redistribuição das quotas sociais após a saída do sócio

6. Quitação: Declaração de quitação mútua entre as partes após cumprimento das obrigações

7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos

8. Local, Data e Assinaturas: Formalização do documento com assinaturas das partes e testemunhas

Que seções são opcionais para incluir em um Saída de Sócio Contrato Social?

1. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre informações da sociedade

2. Não Concorrência: Restrições de competição pelo sócio retirante

3. Propriedade Intelectual: Disposições sobre direitos de propriedade intelectual

4. Pendências Judiciais: Responsabilidades sobre processos em andamento

5. Declarações e Garantias: Confirmações e garantias das partes sobre diversos aspectos

Que planilhas deverão ser incluídas em um Saída de Sócio Contrato Social?

1. Anexo I - Balanço Patrimonial: Demonstrativo contábil para apuração dos haveres

2. Anexo II - Laudo de Avaliação: Avaliação independente das quotas do sócio retirante

3. Anexo III - Cronograma de Pagamento: Detalhamento das parcelas e datas de pagamento

4. Anexo IV - Termo de Transferência de Quotas: Documento formal de transferência da participação societária

Authors

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ Ƶ | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Jurisdiction

Brasil

Publisher

Ƶ

Document Type

Acordo de Parceria

Sector

Comercial

Cost

Free to use
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries





Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks,  Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination,  Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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