O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre as partes para a prestação de serviços técnicos especializados em informática, garantindo a continuidade operacional dos sistemas e equipamentos, em conformidade com a legislação brasileira, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de assistência técnica a serem prestados
3. Prazo e Vigência: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: ʰçDz dos serviços, periodicidade e métodos de pagamento aceitos
5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres da parte que contrata os serviços
6. Obrigações da Contratada: Responsabilidades e deveres da empresa prestadora dos serviços técnicos
7. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo e proteção de dados e informações
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Multas e Penalidades: Sanções aplicáveis em caso de descumprimento
2. Subcontratação: Termos e condições para eventual subcontratação de serviços
3. Garantia dos Serviços: Especificações sobre garantias oferecidas
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato
5. Propriedade Intelectual: Direitos sobre software e soluções desenvolvidas
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços oferecidos
2. Anexo II - Tabela de ʰçDz: Lista detalhada de valores para cada tipo de serviço
3. Anexo III - SLA: Acordo de Nível de Serviço com métricas e prazos
4. Anexo IV - Política de Segurança: Normas e procedimentos de segurança da informação
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre proteção de dados e sigilo
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