A mudança de razão social é uma alteração formal no nome empresarial que pode ocorrer por diversos motivos estratégicos ou organizacionais. Este aditivo é necessário para adequar a documentação contratual à nova denominação social, garantindo a continuidade dos negócios e a validade jurídica das relações contratuais existentes. É um procedimento comum no ambiente empresarial brasileiro e requer formalização adequada para manter a segurança jurídica das relações comerciais.
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1. Preâmbulo: Identificação das partes, data e qualificação completa
2. Considerandos: Motivos que levaram à mudança da razão social
3. Objeto do Aditivo: Descrição clara da alteração da razão social, indicando nome anterior e novo nome
4. Ratificação: Confirmação de que as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas
5. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
6. Local, Data e Assinaturas: Assinatura das partes e testemunhas com firmas reconhecidas
1. Justificativa da Alteração: Detalhamento dos motivos empresariais ou estratégicos para a mudança
2. Disposições Transitórias: Regras para período de transição entre as razões sociais
3. Procedimentos Operacionais: Orientações sobre documentos, cadastros e registros a serem atualizados
4. Custos e Responsabilidades: Definição de quem arcará com as despesas da alteração
1. Anexo I - Documentos Societários: Ata de assembleia ou alteração contratual aprovando a mudança
2. Anexo II - Certidões: Certidões negativas e documentos comprobatórios da nova razão social
3. Anexo III - Cronograma: Prazos e etapas para implementação da mudança da razão social
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Aditivo de Prazo Contratual
Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original.
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Aditivo Contratual Prestação de Serviços
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para modificação de condições contratuais específicas.
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Adendo Contratual
Adendo para modificação de cláusulas específicas do Contrato Original mantendo as demais disposições inalteradas.
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Aditivo de Renovação de Contrato
Aditivo para renovação de prazo contratual com manutenção das demais condições do contrato original.
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Adendo Contratual Compra e Venda de Imóvel
Adendo Contratual para modificação de cláusulas específicas em Contrato de Compra e Venda de Imóvel.
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Termo de Prorrogação de Contrato
Instrumento jurídico que formaliza a extensão do prazo de vigência do contrato original entre as partes.
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aditivo contratual reajuste de valores
Aditivo Contratual para reajuste de valores do contrato principal.
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Aditivo Contratual Contrato de Honorários Advocatícios
Aditivo ao contrato de honorários advocatícios para modificação de condições específicas do acordo original.
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Aditivo Contratual Licitação
Termo Aditivo ao Contrato Original nº [número], visando alterações contratuais conforme legislação vigente.
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Aditivo Contratual Mudança de Razão Social
Aditivo Contratual para formalização de mudança de razão social, mantendo inalteradas as demais condições contratuais originais.
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Aditivo de Cessão Contratual
Aditivo para formalizar a cessão de posição contratual entre Cedente e Cessionário, com anuência da parte contrária.
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Aditivo Contratual de Substituição do Locatário
Aditivo contratual para substituição do locatário em contrato de locação de imóvel.
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Adendo Ao Contrato de Locação
Documento legal que modifica ou complementa cláusulas específicas de um contrato de locação existente.
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