Este documento constitui uma proposta formal para prestação de serviços, elaborada em conformidade com as leis brasileiras, visando estabelecer uma relação comercial entre as partes. A proposta surge da necessidade de formalizar os termos e condições acordados entre Contratante e Contratada, garantindo segurança jurídica e transparência na relação comercial.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do prestador de serviços e do contratante, incluindo dados cadastrais, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, incluindo escopo, especificações técnicas e deliverables
3. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma de pagamento, prazos, reajustes e condições específicas de faturamento
4. Prazo de Execução: Cronograma de execução dos serviços, com datas de início e término
5. Obrigações das Partes: Responsabilidades e deveres específicos do prestador de serviços e do contratante
6. Vigência: Período de validade da proposta comercial e condições para sua aceitação
7. Local de Prestação dos Serviços: Endereço ou especificação do local onde os serviços serão executados
1. Confidencialidade: Termos e condições sobre o sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Propriedade Intelectual: Disposições sobre a titularidade dos direitos de propriedade intelectual resultantes dos serviços
3. Garantias: Garantias oferecidas pelo prestador de serviços
4. Seguros: Coberturas de seguro aplicáveis à prestação dos serviços
5. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
6. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar a execução dos serviços
1. Anexo I - Escopo Técnico: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma: Cronograma detalhado de execução com marcos e entregas
3. Anexo III - Planilha de ʰçDz: Detalhamento dos valores por item ou etapa do serviço
4. Anexo IV - Qualificação Técnica: Documentos comprobatórios da capacidade técnica do prestador
5. Anexo V - Política de Compliance: Normas de conformidade e conduta aplicáveis à prestação dos serviços
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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