��������Ƶ

O controle de acesso é fundamental para garantir a segurança das informações e a conformidade com requisitos legais no Brasil. Com o advento da LGPD e o aumento das ameaças cibernéticas, tornou-se essencial estabelecer diretrizes claras para gerenciar acessos aos ativos de informação. Esta política foi desenvolvida considerando as regulamentações brasileiras, incluindo a Lei 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet e as normas técnicas aplicáveis, visando proteger dados e informações contra acessos não autorizados.

1. 1. Objetivo: Define o propósito e escopo da política de controle de acesso

2. 2. Definições: Estabelece os termos técnicos e conceitos utilizados no documento

3. 3. Responsabilidades: Define as atribuições de cada papel envolvido na gestão de acessos

4. 4. Requisitos de Controle de Acesso: Estabelece os critérios e regras básicas para concessão, revisão e revogação de acessos

5. 5. Gestão de Identidades: Define as diretrizes para criação, manutenção e exclusão de identidades digitais

6. 6. Classificação da Informação: Estabelece os níveis de classificação da informação e seus respectivos controles de acesso

7. 7. Monitoramento e Auditoria: Define os processos de monitoramento e auditoria dos acessos

8. 8. Conformidade: Estabelece as diretrizes de conformidade com leis e regulamentos aplicáveis

9. 9. Penalidades: Define as consequências do não cumprimento desta política