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Plano de Sinalização de Segurança para Brasil

Modelo de Plano de Sinalização de Segurança para o Brasil

O Plano de Sinalização de Segurança é um documento técnico que estabelece diretrizes e especificações para a implementação de um sistema completo de sinalização de segurança em conformidade com as normas brasileiras NR-26, NBR 13434 e legislações correlatas. O plano detalha os tipos de sinalização, dimensionamento, localização, manutenção e procedimentos de treinamento necessários para garantir a eficácia do sistema de sinalização de segurança. Inclui especificações técnicas para placas, símbolos, cores e demais elementos visuais de segurança, visando a prevenção de acidentes e a orientação adequada em situações de emergência.

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Plano de Sinalização de Segurança

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O que é um Plano de Sinalização de Segurança?

A necessidade do Plano de Sinalização de Segurança surge das exigências legais brasileiras para proteção e orientação das pessoas em ambientes de trabalho. Com base na Lei nº 6.514/1977 e nas Normas Regulamentadoras, especialmente a NR-26, tornou-se obrigatória a implementação de sistemas de sinalização de segurança padronizados. O plano visa atender estas exigências legais, estabelecendo um sistema eficaz de comunicação visual de riscos, rotas de fuga, equipamentos de segurança e procedimentos de emergência.

Que seções deverão ser incluídas em um Plano de Sinalização de Segurança?

1. 1. Objetivo e Escopo: Definição clara do propósito do plano e sua abrangência dentro da organização

2. 2. Referências Normativas: Lista das normas técnicas, legislações e regulamentações aplicáveis ao plano de sinalização

3. 3. Responsabilidades: Definição das atribuições e responsabilidades dos envolvidos na implementação e manutenção do plano

4. 4. Tipos de Sinalização: Descrição detalhada dos tipos de sinais utilizados: advertência, proibição, obrigação, combate a incêndio, salvamento e socorro

5. 5. Dimensionamento e Localização: Critérios técnicos para dimensionamento e posicionamento das sinalizações

6. 6. Manutenção e Inspeção: Procedimentos para manutenção, verificação e substituição das sinalizações

7. 7. Treinamento: Requisitos de capacitação dos colaboradores quanto ao sistema de sinalização

Que seções são opcionais para incluir em um Plano de Sinalização de Segurança?

1. 8. Gestão de Mudanças: Procedimentos para atualização e modificação do sistema de sinalização

2. 9. Análise de Riscos: Avaliação dos riscos específicos que determinam as necessidades de sinalização

3. 10. Comunicação e Divulgação: Estratégias para comunicação e conscientização sobre o sistema de sinalização

Que planilhas deverão ser incluídas em um Plano de Sinalização de Segurança?

1. Anexo I - Modelos de Sinalizações: Catálogo com todos os modelos de placas, símbolos e sinalizações utilizados

2. Anexo II - Plantas de Localização: Plantas baixas com a localização de todas as sinalizações nas instalações

3. Anexo III - Checklist de Inspeção: Formulários para inspeção periódica das sinalizações

4. Anexo IV - Registro de Treinamentos: Formulários e registros de treinamentos realizados

5. Anexo V - Códigos de Cores: Tabela com os códigos de cores utilizados e seus significados conforme normas

Authors

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ Ƶ | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Jurisdiction

Brasil

Publisher

Ƶ

Document Type

Plano de Segurança

Cost

Free to use
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries





Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks,  Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination,  Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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