O presente contrato 茅 utilizado para formalizar a transfer锚ncia de propriedade de im贸vel rural no Brasil, sendo um instrumento fundamental para garantir a seguran莽a jur铆dica da transa莽茫o imobili谩ria. Este modelo contempla as exig锚ncias legais espec铆ficas para negocia莽玫es envolvendo propriedades rurais, incluindo aspectos cadastrais, ambientais e registrais necess谩rios para a v谩lida transfer锚ncia do bem.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel rural, incluindo 谩rea total, localiza莽茫o, n煤mero da matr铆cula, registro imobili谩rio, cadastro no INCRA e ITR
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, condi莽玫es e forma de pagamento, incluindo eventuais parcelas e garantias
4. Direitos e Obriga莽玫es: Estabelece os direitos e deveres de ambas as partes, incluindo responsabilidades sobre impostos e taxas
5. Transfer锚ncia de Posse e Propriedade: Condi莽玫es e momento da transfer锚ncia da posse e propriedade do im贸vel
6. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a situa莽茫o do im贸vel, inexist锚ncia de 么nus, regularidade fiscal e ambiental
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de eventuais conflitos
1. Condi莽玫es Suspensivas: Eventuais condi莽玫es que devem ser cumpridas para efetiva莽茫o do contrato
2. Benfeitorias: Descri莽茫o das benfeitorias existentes e seu estado de conserva莽茫o
3. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Dados do corretor ou imobili谩ria, se houver, e valores de comiss茫o
4. Cl谩usula Penal: Multas e penalidades em caso de descumprimento contratual
5. Direito de Prefer锚ncia: Estabelecimento de prefer锚ncia na compra em caso de futura venda
1. Anexo I - Documentos do Im贸vel: Certid茫o de matr铆cula atualizada, CCIR, ITR, CAR e demais documentos do im贸vel
2. Anexo II - Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada dos limites e confronta莽玫es do im贸vel
3. Anexo III - Certificado de Cadastro de Im贸vel Rural: Documento emitido pelo INCRA com informa莽玫es cadastrais do im贸vel
4. Anexo IV - Documenta莽茫o Ambiental: Cadastro Ambiental Rural (CAR) e demais licen莽as ambientais necess谩rias
5. Anexo V - Relat贸rio Fotogr谩fico: Fotos do im贸vel, benfeitorias e marcos divis贸rios
Autores
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