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Modelo De Contrato De Compra E Venda Autom贸vel

Deixe que a IA jur铆dica l铆der de mercado da 抖阴短视频 identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais 鈥 em apenas alguns segundos.

O que 茅 um Modelo De Contrato De Compra E Venda Autom贸vel?

O contrato de compra e venda de autom贸vel 茅 um documento juridicamente vinculante que formaliza a transfer锚ncia de propriedade de um ve铆culo automotor no Brasil. Este modelo de contrato 茅 amplamente utilizado para garantir seguran莽a jur铆dica na transa莽茫o, documentar as condi莽玫es de venda, estado do ve铆culo e responsabilidades das partes. O documento deve atender 脿s exig锚ncias do C贸digo Civil Brasileiro, C贸digo de Defesa do Consumidor e regulamenta莽玫es espec铆ficas do DETRAN, assegurando a validade da transfer锚ncia de propriedade e protegendo os interesses tanto do vendedor quanto do comprador.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Modelo De Contrato De Compra E Venda Autom贸vel?

1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, RG, CPF, endere莽o e estado civil

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do ve铆culo, incluindo marca, modelo, ano, cor, placa, chassi, RENAVAM e quilometragem

3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento acordada e condi莽玫es espec铆ficas

4. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a situa莽茫o do ve铆culo, aus锚ncia de 么nus, multas e regularidade documental

5. Responsabilidades: Defini莽茫o das obriga莽玫es de cada parte, incluindo transfer锚ncia de documenta莽茫o e prazos

6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos

7. Local, Data e Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas, com local e data

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Modelo De Contrato De Compra E Venda Autom贸vel?

1. Condi莽玫es Especiais de Garantia: Termos adicionais de garantia oferecidos pelo vendedor

2. Vistoria Pr茅via: Relat贸rio detalhado das condi莽玫es do ve铆culo no momento da venda

3. Intermedi谩rios: Identifica莽茫o de despachantes ou intermedi谩rios envolvidos na transa莽茫o

4. Cl谩usula de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da compra, se aplic谩vel

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Modelo De Contrato De Compra E Venda Autom贸vel?

1. Anexo I - Laudo de Vistoria: Documento detalhado sobre as condi莽玫es do ve铆culo, incluindo fotos e checklist

2. Anexo II - Hist贸rico do Ve铆culo: Relat贸rio completo do hist贸rico de propriet谩rios, multas e sinistros

3. Anexo III - Procura莽茫o: Quando aplic谩vel, procura莽茫o para transfer锚ncia do ve铆culo

4. Anexo IV - Comprovantes de Pagamento: Documentos que comprovam as transa莽玫es financeiras realizadas

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ 抖阴短视频 | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries





Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks, 聽Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination, 聽Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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