As partes, reconhecendo oportunidades mútuas de colaboração, decidiram iniciar discussões preliminares para avaliar possível parceria. Este memorando surge da necessidade de estabelecer um framework inicial para conduzir as negociações de maneira organizada e proteger informações confidenciais que possam ser compartilhadas durante o processo. As partes mantêm total independência e autonomia durante as tratativas, sem qualquer compromisso vinculante quanto à concretização do negócio final.
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1. Partes: Identificação completa das partes envolvidas, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Considerandos: Contextualização e motivações que levaram as partes a celebrar o memorando
3. Objeto: Descrição clara e específica do propósito e escopo do memorando de entendimento
4. Prazo de Vigência: Período de validade do memorando, incluindo data de início e término
5. Confidencialidade: Obrigações relacionadas à proteção de informações confidenciais trocadas entre as partes
6. Não Vinculação: Declaração expressa sobre a natureza não vinculante do memorando, exceto em cláusulas específicas
7. Assinaturas: Local para assinatura dos representantes legais das partes e testemunhas
1. Exclusividade: Definição sobre eventual compromisso de exclusividade entre as partes
2. Despesas: Estabelecimento de responsabilidades sobre custos e despesas durante as negociações
3. Lei Aplicável: Definição da legislação aplicável e foro para resolução de conflitos
4. Comunicações: Procedimentos para envio de notificações e comunicações entre as partes
5. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o cumprimento do memorando
1. Anexo I - Escopo Detalhado: Detalhamento específico do escopo da potencial parceria ou projeto
2. Anexo II - Cronograma Preliminar: Prazos e marcos temporais estimados para as negociações e atividades
3. Anexo III - Pontos Principais: Lista dos principais termos e condições a serem negociados no acordo definitivo
4. Anexo IV - Contatos: Lista de contatos principais de cada parte envolvida no memorando
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
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