O presente contrato fundamenta-se na necessidade de formalizar a relação de prestação de serviços autônomos, estabelecendo claramente a natureza não-empregatícia da relação, em conformidade com a legislação brasileira. Este modelo contratual visa atender às exigências legais e proporcionar segurança jurídica para ambas as partes, definindo direitos e obrigações de forma clara e objetiva, seguindo as disposições da legislação vigente, especialmente o Código Civil Brasileiro e a Reforma Trabalhista.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados
3. Prazo: Período de vigência do contrato e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, reajustes
5. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte contratante
6. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades do prestador de serviços
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Exclusividade: Condições de exclusividade na prestação dos serviços
3. Propriedade Intelectual: Definição sobre a propriedade dos trabalhos desenvolvidos
4. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
5. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus efeitos no contrato
6. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Prazos e marcos para entrega dos serviços
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores por serviço ou etapa
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
5. Anexo V - Requisitos Técnicos: Especificações técnicas e padrões de qualidade exigidos
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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