O presente contrato surge da necessidade de estabelecer uma parceria para terceirização dos serviços de atendimento ao cliente. A CONTRATANTE busca aprimorar seu relacionamento com clientes através de uma estrutura profissional de atendimento, enquanto a CONTRATADA possui expertise, infraestrutura e recursos necessários para a prestação destes serviços em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, Decreto do SAC e Lei Geral de Proteção de Dados.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada dos serviços de call center a serem prestados, incluindo tipo de atendimento, volumes esperados e canais de comunicação
3. Prazo: Duração do contrato, data de início, condições de renovação e término
4. Preço e Forma de Pagamento: Valores dos serviços, forma de faturamento, prazos de pagamento e reajustes
5. Obrigações da Contratada: Deveres da empresa de call center, incluindo níveis de serviço, qualidade do atendimento e gestão de pessoal
6. Obrigações da Contratante: Responsabilidades do contratante, incluindo fornecimento de informações e acessos necessários
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Proteção de Dados: Cláusulas sobre tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas
2. Propriedade Intelectual: Direitos sobre materiais e conteúdos desenvolvidos
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus impactos
4. Subcontratação: Regras para eventual terceirização de serviços
5. Compliance: Conformidade com leis anticorrupção e práticas éticas
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico dos serviços, infraestrutura e requisitos operacionais
2. Anexo II - Acordo de Nível de Serviço (SLA): Métricas de desempenho, indicadores e penalidades
3. Anexo III - Política de Segurança da Informação: Normas e procedimentos de segurança da informação
4. Anexo IV - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores por tipo de serviço e volume
5. Anexo V - Plano de Continuidade: Procedimentos para situações de contingência e recuperação
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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