As partes iniciaram negociações em janeiro de 2024 para a aquisição total das quotas da Empresa Alvo Ltda. Após realização de auditoria legal e contábil, as partes acordaram os termos da transação, incluindo o valor, forma de pagamento e garantias necessárias. A presente operação visa consolidar a transferência integral das participações societárias, tendo sido obtidas todas as aprovações societárias necessárias para sua efetivação.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo qualificação dos vendedores e compradores, com dados societários
2. Considerandos: Contextualização da operação e motivações das partes para realizar a transação
3. Objeto: Descrição detalhada das quotas ou ações objeto da compra e venda, incluindo quantidade e características
4. Preço e Forma de Pagamento: Valor da transação, moeda, condições e cronograma de pagamento
5. Declarações e Garantias: Afirmações das partes sobre a situação da sociedade, suas obrigações e responsabilidades
6. Condições Precedentes: Requisitos que devem ser cumpridos antes do fechamento da operação
7. Fechamento: Procedimentos e obrigações para conclusão da transação
8. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre informações da operação e da sociedade
9. Lei Aplicável e Foro: Definição da legislação aplicável e jurisdição para resolução de conflitos
10. Disposições Gerais: Cláusulas padrão sobre notificações, independência das disposições e alterações contratuais
1. Administração Transitória: Regras para gestão da sociedade durante o período de transição
2. Não Concorrência: Restrições de competição impostas aos vendedores
3. Indenização: Procedimentos e limites para compensação por perdas e danos
4. Governança Corporativa: Regras específicas para gestão futura da sociedade
5. Direito de Preferência: Condições especiais para venda futura das quotas/ações
1. Anexo I - Definições: Glossário com termos utilizados no contrato
2. Anexo II - Demonstrações Financeiras: Balanços e demonstrativos financeiros da sociedade
3. Anexo III - Contratos Relevantes: Lista de contratos significativos da sociedade
4. Anexo IV - Propriedade Intelectual: Inventário de marcas, patentes e outros direitos de PI
5. Anexo V - Contingências: Relação de processos judiciais e administrativos
6. Anexo VI - Procurações: Modelos de procurações necessárias para a transação
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