Este instrumento contratual é elaborado com base no Código Civil Brasileiro e legislação aplicável, visando formalizar a transação de compra e venda de máquina entre as partes. O contrato busca estabelecer claramente as condições da negociação, garantindo segurança jurídica para ambos os contratantes e definindo os aspectos essenciais da transação, incluindo especificações do equipamento, condições financeiras e responsabilidades.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada da máquina, incluindo especificações técnicas, marca, modelo e número de série
3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total da máquina, forma de pagamento, parcelas, juros se aplicáveis e dados bancários
4. Prazo e Condições de Entrega: Data e local de entrega, responsabilidade pelo transporte e seguros
5. Garantia: Período de garantia, condições, exclusões e procedimentos para acionamento
6. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades do vendedor e comprador
7. Foro: Definição da comarca competente para resolução de conflitos
1. Treinamento e Instalação: Condições para instalação da máquina e treinamento dos operadores
2. Manutenção: Termos e condições para manutenção preventiva e corretiva
3. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre informações técnicas e comerciais
4. Propriedade Intelectual: Disposições sobre patentes, marcas e direitos autorais relacionados
5. Seguro: Requisitos de seguro para a máquina durante transporte e operação
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento completo das características técnicas da máquina
2. Anexo II - Termo de Garantia: Documento detalhando todas as condições da garantia
3. Anexo III - Manual de Operação: Instruções de uso, manutenção e segurança da máquina
4. Anexo IV - Certificados: Certificados de qualidade, origem e conformidade técnica
5. Anexo V - Cronograma: Cronograma de entrega, instalação e treinamento
Autores
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