A modalidade de loca莽茫o de im贸veis mobiliados tem se tornado cada vez mais comum no mercado imobili谩rio brasileiro, especialmente em centros urbanos. Este tipo espec铆fico de contrato surgiu da necessidade de regulamentar n茫o apenas a loca莽茫o do im贸vel em si, mas tamb茅m dos m贸veis planejados que o guarnecem, oferecendo maior seguran莽a jur铆dica para ambas as partes. A legisla莽茫o brasileira, atrav茅s da Lei do Inquilinato e suas atualiza莽玫es, reconhece esta modalidade de loca莽茫o e estabelece par芒metros espec铆ficos para sua regulamenta莽茫o.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do locador e locat谩rio, incluindo nome, RG, CPF, estado civil e endere莽o
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do im贸vel e dos m贸veis planejados inclu铆dos na loca莽茫o
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino
4. Valor do Aluguel: Valor mensal do aluguel, forma e data de pagamento
5. Encargos e Tributos: Responsabilidades sobre IPTU, condom铆nio, taxas e utilidades
6. Estado do Im贸vel e M贸veis: Descri莽茫o das condi莽玫es do im贸vel e dos m贸veis planejados no momento da entrega
7. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades do locador e locat谩rio
8. Garantia: Modalidade de garantia escolhida (cau莽茫o, fian莽a, seguro)
9. Manuten莽茫o e Reparos: Responsabilidades sobre a manuten莽茫o do im贸vel e dos m贸veis planejados
10. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino antecipado do contrato
1. Benfeitorias: Regulamenta莽茫o sobre melhorias e modifica莽玫es no im贸vel
2. Subloca莽茫o: Permiss茫o ou proibi莽茫o de subloca莽茫o do im贸vel
3. Seguro: Requisitos de seguro para o im贸vel e m贸veis
4. Vistoria: Procedimentos para vistorias peri贸dicas
5. Multas: Penalidades por descumprimento contratual
1. Anexo I - Invent谩rio dos M贸veis: Lista detalhada de todos os m贸veis planejados, incluindo estado de conserva莽茫o e fotos
2. Anexo II - Laudo de Vistoria Inicial: Relat贸rio detalhado das condi莽玫es do im贸vel e m贸veis no in铆cio da loca莽茫o
3. Anexo III - Manual de Uso e Conserva莽茫o: Instru莽玫es para uso e manuten莽茫o dos m贸veis planejados
4. Anexo IV - Fotos do Im贸vel e M贸veis: Registro fotogr谩fico do estado inicial do im贸vel e m贸veis
5. Anexo V - Regimento Interno: Normas do condom铆nio, se aplic谩vel
Autores
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